Amazonas tem 9 municípios em plano federal contra desmatamento

Presidente Lula anuncia projeto de R$ 730 milhões para combater desmatamento e incêndios florestais.

09/04/2024 16:21

Antônio Paulo , do BNC Amazonas em Brasília

Nove municípios do sul do Amazonas foram incluídos na lista de 70 prioridades do governo federal para participar do programa de redução do desmatamento e incêndios florestais na Amazônia.

Nessa lista de 70 municípios prioritários estão os amazonenses Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Itapiranga, Lábrea, Manicoré, Maués e Novo Aripuanã.

São municípios onde acontece o maior índice de desmatamento no Amazonas, tanto de acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e a plataforma de monitoramento de queimadas MapBiomas.

O programa União com Municípios foi lançado nesta terça-feira (9/4), no Palácio do Planalto, pelo presidente Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, com as presenças de prefeitos e vereadores, deputados e senadores.

“A gente vai cuidar da Amazônia como se ela fosse a coisa mais importante existente no planeta Terra, porque cuidar da Amazônia significa cuidar da vida. Cuidar dos nossos indígenas, pescadores, seringueiros, das pessoas que vivem ali. E não adianta a gente ficar daqui querendo cuidar porque quem sabe de quem é a terra que está queimando é o prefeito. Quem conhece o fazendeiro que está desmatando é o prefeito. O prefeito conhece, ele está lá”, disse Lula.

A iniciativa prevê R$ 730 milhões em investimento para promover o desenvolvimento sustentável e combater o desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios prioritários na Amazônia.

Desse total, conforme o governo, R$ 600 milhões virão do Fundo Amazônia e R$ 130 milhões do Floresta+.

Cinquenta e três municípios dos 70 prioritários já aderiram. Eles são responsáveis por 59% do desmatamento na Amazônia, segundo o governo.

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Prioridades

De acordo com o Planalto, os 70 municípios respondem por 78% do desmatamento na Amazônia.

Por causa disso, são considerados prioritários nas ações de controle do desmatamento e desenvolvimento rural sustentável.

Quanto maior a redução alcançada, maior o investimento e benefício para os municípios, conforme afirmou o governo.

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Equipamentos

Apenas por aderirem à iniciativa, todos os municípios receberão R$ 500 mil em equipamentos e serviços.

O recurso é para a estruturação de escritórios que melhorem a gestão ambiental, a cooperação entre governos municipais e federal e o monitoramento do desmatamento.

Para participar, os municípios prioritários deverão assinar o termo de adesão até o próximo dia 30, demonstrando comprometimento com o combate ao desmatamento.

“Algo que é grande demais, como desenvolver, preservar, combater desigualdade, criar um novo ciclo de prosperidade, não se faz sozinho. É algo que se faz com prefeitos, vereadores, sociedade, academia. Algo que é grande demais é fruto de ação de todos”, disse Marina.

O que programa vai oferecer:

• Escritório de governança para fornecer informações sobre o desmatamento em tempo real.

• Regularização fundiária e ambiental.

• Assistência técnica e extensão rural para a produção sustentável.

• Pagamento por serviços ambientais pela conservação da floresta e promoção de ações de recuperação ambiental nas propriedades de agricultores familiares.

• Implantação de brigadas municipais de prevenção e combate a incêndios florestais nos primeiros dois anos.

• Pagamento por serviços ambientais para assentamentos.

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Preocupações

Único do Amazonas a participar da solenidade no Palácio do Planalto, o prefeito de Lábrea, Gean Barros, avaliou o programa como “uma proposta interessante”.

No entanto, manifestou preocupações pertinentes, pois, na região sul do Amazonas, a mais desmatada do estado, segundo ele, há um passivo enorme com relação à regularização fundiária e ambiental.

Barros disse esperar que o programa de controle de desmatamento saia mesmo do papel e atenda os municípios, os pequenos produtores, agricultores para gerar emprego e renda nessas localidades.

“Precisamos dar uma resposta a esses problemas e possamos, como parceiros, governos federal, estadual e municipal desenvolver cada vez mais a agricultura familiar, o agronegócio de forma sustentável, aliado à ciência e tecnologia tão necessária para o desenvolvimento da nossa região”.

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República