Diante do anunciado desejo do governo Bolsonaro de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um dos incentivos mais importantes da Zona Franca de Manaus (ZFM), o Governo do Amazonas busca estratégias para proteger a indústria do modelo.
Nesta quarta-feira (16), por exemplo, o governo se reuniu com outros setores ligados à ZFM para articular estratégias. Representado pelo Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos, criado pelo governador Wilson Lima (PSC) em 2019, o governo discutiu na sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) questões tributárias que afetam o modelo econômico.
O secretário de Fazenda (Sefaz) e presidente do comitê, Alex Del Giglio, disse acreditar no resultado de um esforço conjunto dos atores envolvidos diretamente nas questões tributárias.
Reforma tributária
Conforme ele, além do IPI, preocupa também o Amazonas o avanço da PEC 110, da reforma tributária, que pode causar prejuízos à ZFM.
“Nós também nivelamos a questão da reforma tributária, já que nos últimos dias o comitê obteve muitos avanços com toda a equipe técnica do relator [da PEC], o senador Roberto Rocha”.
Com o governador, o secretário foi a Brasília na semana passada conversar com o relator da reforma. Segundo Del Giglio, foi tratada da importância do modelo zona franca, que gera milhares de empregos e faz do Amazonas o maior pagador de impostos federais da região Norte.
De acordo com o titular da Suframa, Algacir Polsin, o governo Bolsonaro “tem entendido” a importância estratégica da região e da ZFM.
Segundo ele, a informação do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a ZFM vai ser poupada dessa mexida do IPI, é “prova de como o governo federal dá atenção à nossa região”.
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Eletros
O presidente da Eletros , Jorge Nascimento Júnior, que na semana passada participou da reunião com o Ministério da Economia e mais 14 entidades representativas da indústria, disse que, com exceção do Governo do Amazonas, todos querem a desoneração do IPI.
Trata-se, conforme Jorge Júnior, de uma medida que seria bastante prejudicial não apenas ao modelo zona franca, mas também aos repasses a estados (FPE) e municípios (FPM), afetando em especial as regiões Norte e Nordeste.
“Há um pedido do setor produtivo nacional de redução de IPI, que é danosa à Zona Franca de Manaus, porque esta é baseada em incentivo fiscal. A Eletros foi a única que ponderou a questão da Zona Franca de Manaus [na reunião], a fim de que essa redução não alcançasse os produtos fabricados na ZFMa. As entidades entenderam como corretas [as argumentações], e o próprio ministro Paulo Guedes também entendeu, aceitando a exclusão dos produtos fabricados na ZFM. Para hoje, resolve os problemas, e a gente tem a oportunidade de pensar sobre o futuro da Zona Franca de Manaus a partir desse novo ambiente de discussão tributária no país”, afirmou.
Além do Governo do Estado e Suframa, participaram da reunião representantes da indústria, como Antônio Silva (Fieam) e Wilson Périco (Cieam); Jorge Júnior, da Associação das Indústrias Eletroeletrônicas (Eletros).
Foto: Felipe Wanderley/Secom
