Aziz vê risco à ZFM na proposta de IPI, mas bancada está atenta, diz

Isso traria um impacto negativo de mais de R$ 20 bilhões na arrecadação de tributos, conforme Aziz

15/02/2022 17:15

Senador Omar Aziz durante sessão da cpi da covid

O senador Omar Aziz (PSD-AM) disse que há riscos para o polo industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM) com a proposta do governo federal de redução da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em todo o país.

Embora o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenha dito que a ZFM será poupada dessa medida, o senador afirmou que a bancada do Amazonas no Congresso está atenta aos movimentos.

Conforme ideia propagada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), a redução da alíquota do IPI ficaria entre 15 e 30%.

Isso traria um impacto negativo de mais de R$ 20 bilhões na arrecadação de tributos, conforme Aziz.

ZFM fica com vantagens comparativas do IPI, é o que diz Guedes

“Com essa proposta de redução, o governo tenta conter a inflação, que deve chegar ao pico nos meses de abril e maio. Isso tem afetado o consumidor, o próprio salário não tem acompanhado o ritmo da inflação, mas a cesta básica tem crescido, assim como a conta de luz e todo o custo de vida. Minha preocupação é em relação à Zona Franca de Manaus e seus trabalhadores”, disse.

Atualmente, as empresas que atuam sob o regime de incentivos fiscais da ZFM podem adquirir insumos, matérias primas ou produtos intermediários, provenientes de outras localidades, sem a incidência do IPI. Dessa forma, reduz o custo da produção e aumenta a competitividade do produto industrializado em Manaus.

A ideia de cortar as alíquotas de praticamente todos os produtos industrializados, de maneira a não beneficiar um segmento específico, faz parte de uma uma proposta antiga de Guedes.

O senador afirma que estabeleceu uma conversa com o ministro para tratar do assunto e da excepcionalidade tributária que a região da ZFM tem garantida por lei.

Aziz ressalta também que, quando o assunto é reforma tributária, as chances de se avançar nessa questão em um ano eleitoral e de pandemia são baixas.