O Amazonas está entre os nove estados com nota A nos dados fiscais do Tesouro Nacional. Conforme divulgou ontem (27) o Ministério da Economia.
A publicação feita pela Agência Brasil mostra além do Amazonas há, portanto, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina e Tocantins.
Já as menores notas foram obtidas por Roraima, com D, e Amapá, com C. As demais 16 unidades da Federação obtiveram nota B.
Segundo o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal de 2021, nove governos estaduais e 365 prefeituras obtiveram nota A no ano passado.
Isso contra três estados a 191 municípios em 2020.
Em nota, o Tesouro Nacional destacou que a qualidade das informações melhorou “sensivelmente” entre 2020 e 2021.
Também informou que o esforço decorre da articulação entre o governo federal e os entes locais.
“A melhoria observada entre os anos 2020 e 2021 traduz os esforços dos entes para adequar procedimentos e conciliar valores que apresentavam inconsistências em exercícios anteriores”, destacou.
Dessa forma, em relação aos municípios, o Tesouro Nacional avalia que o desempenho também melhorou significativamente.
Portanto, para avaliar a qualidade da informação prestada pelos governos locais, o Tesouro avaliou quatro critérios.
Por exemplo, primeiro foi a gestão da informação (comportamento do Estado ou município no envio e na manutenção das informações).
O segundo foi a adequação das informações contábeis ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.
Do mesmo modo, a adequação das estatísticas fiscais às regras do Manual de Demonstrativos Fiscais constituiu o terceiro critério. O último critério decorreu da igualdade de valores entre os demonstrativos contábeis e fiscais.
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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado