Compra da Amazonas Energia foi fechada 1 minuto antes de MP caducar

Os irmãos Joesley e Wesley Batista, à frente da Âmbar Energia, protagonizaram uma reviravolta de última hora ao assinarem, às 23h59 desta quinta-feira (10/10), o termo aditivo que possibilita a compra do controle da Amazonas Energia. A decisão foi tomada apenas um minuto antes da expiração da Medida Provisória 1.232/2024, que flexibilizava a negociação.

Inicialmente, a Âmbar havia manifestado que não fecharia o acordo nos termos atuais, já que a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovava um repasse de R$ 8 bilhões às tarifas, valor que a empresa considerava insuficiente. No entanto, uma decisão do diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, autorizava um repasse de R$ 14 bilhões, apesar de não ter respaldo colegiado, o que gerava insegurança jurídica.

Mudança de rumo

Na tarde da mesma quinta-feira, o processo ganhou um novo capítulo quando Fernando Mosna, diretor da ANEEL, declarou-se suspeito para relatar um agravo interposto pela Âmbar.

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A empresa contestava uma decisão monocrática que impedia o respaldo administrativo para a operação. Com isso, a deliberação sobre o agravo foi inviabilizada, já que o diretor Ricardo Tili estava de férias, e apenas dois membros da agência estavam aptos a votar, quando são necessários três votos convergentes para aprovar um processo no colegiado.

Intervenção em discussão

Diante do impasse, uma intervenção na Amazonas Energia foi considerada pela ANEEL, caso o controle da distribuidora não fosse transferido à Âmbar. A empresa argumentava que só poderia garantir um serviço de qualidade para o consumidor de energia do Amazonas se houvesse um repasse de R$ 14 bilhões. A flexibilização de R$ 8 bilhões, segundo a Âmbar, tornaria inviável a operação.

Nos bastidores, cálculos indicavam que uma intervenção custaria cerca de R$ 20 bilhões, somando perdas anuais da concessionária e possíveis indenizações a credores.

Com a assinatura do aditivo, o cenário de intervenção foi evitado, mas a operação ainda está envolta em desafios regulatórios e jurídicos que devem ser acompanhados de perto.

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Foto: reprodução