O Amazonas, desde 2018, não elege nenhuma representante mulher para o Congresso Nacional. A última deputada federal eleita foi Conceição Sampaio, em 2014, e a última senadora representante do estado foi Vanessa Grazziotin, escolhida em 2011, que encerrou o mandato em 2019.
Conforme o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o estado tem 51% do seu eleitorado feminino.
No entanto, a partir de 2018, período de maior ascensão do bolsonarismo, com a vitória de Jair Bolsonaro (PL) para a presidência da República, o estado não elegeu nenhuma mulher para a Câmara dos Deputados ou Senado Federal.
De acordo com a Ivânia Vieira, mestre em Análise do Discurso e doutora em Processos Socioculturais na Amazônia, o “Amazonas vive hoje um aprofundamento ciclo conservador e de uma direta que se distancia da conduta liberal”.
Dessa forma, as mulheres do estado enfrentam maior grau de dificuldade para vencer obstáculos a sua participação na política.
“Os empreendimentos político-partidários dos últimos anos encolhem a arte da política no Estado e na capital, Manaus. As igrejas de mercado ampliam espaço na formação de bancadas que se aliam a outras formadas por representantes das ideias mais conservadoras e da direita mais estreita. A composição desse quadro arrasta o exercício parlamentar para outra direção distante daquilo que deveria caracterizá-la e dos compromissos constitucionais que os parlamentares deveriam honrar. Mantém um quadro de subserviência pactuada com o executivo e, juntos, fazem negócios que geraram lucros a uns poucos enquanto travam o ecodesenvolvimento das cidades amazonenses, talvez, por isso, estejamos hoje com indicadores socioeconômico e ambientais negativos”, diz Vieira.
A professora avalia ainda que a ausência de mulheres do Amazonas no Congresso é um problema que começa nas próprias agremiações partidárias, “onde há compromisso burocrático de cumprir a lei das cotas, mas não há apoio efetivo às candidatas”.
As oportunidades partem de critérios ‘obscuros e do apadrinhamento’, segundo a especialista.
Portanto, é necessário “compreender a partir da equidade, os mecanismos em operação para impedir ou restringir a mulher na política é uma das necessidades. Deve ter vida dentro dos partidos, uma máquina sob domínio do machismo”, declara.
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Mulher indígena
Considerado o estado mais indígena do Brasil, o Amazonas recentemente, nas eleições presidenciais de 2022, teve a oportunidade de eleger a primeira mulher indígena para o cargo de deputada federal , Vanda Witoto. Entretanto, mesmo com forte liderança, currículo e atividade política, somente homens foram eleitos, inclusive um para o oitavo mandato.
A ativista, profissional da saúde e professora Vanda Witoto .
A pedagoga e ativista observa que a atual configuração, ou falta dela, no Congresso tem impacto direto na luta de mulheres amazonenses por mais espaço na política.
Para Vanda, a falta de representação feminina amazonense na política nacional mostra quão “atrasada está a formação e o entendimento da política no nosso Estado”.
“As políticas públicas voltadas para formação profissional de mulheres no Amazonas são insuficientes ou inexpressivas quando consideramos o tamanho desse estado e a potência de nossas mulheres, o conservadorismo capta a intelectualidade feminina desde muito jovem, no interior a situação se acentua, a ausência do Estado é latente e está diretamente ligada ao problema que se segue por gerações, onde o mercado de trabalho e o protagonismo feminino são realidades distantes para mulheres que são vistas meramente como aparelho reprodutório”, destaca Witoto.
A ex-candidata acrescenta que a trajetória de mulheres indígenas do Amazonas na política possibilita ‘que outras de nós possamos sonhar e principalmente realizar o desejo de sermos protagonistas de nossas próprias vidas e histórias’.
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Cassação deputadas
Em meio a intensa luta de mulheres por espaço na política partidária, seis deputadas federais passaram a enfrentar processos disciplinares instaurados no último dia 14 de junho pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.
Deputadas em protesto na Câmara
Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP) são acusadas pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, de quebrarem o decoro parlamentar durante a aprovação do projeto do marco temporal de terras indígenas (PL 490/07) no Plenário da Câmara, no fim de maio.
Na ocasião, as parlamentares protestaram contra o texto e segundo o PL, elas gritaram ao microfone para os deputados favoráveis ao projeto: “Assassinos! Assassinos do nosso povo indígena!”.
Das listas tríplices de cada processo, um nome, todos homens, será escolhido relator pelo presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior (União-BA).
Sobre essa questão, Ivânia Vieira é taxativa. Segundo ela, “quem tem a oportunidade de acompanhar a rotina visível da Câmara dos Deputados pode enumerar uma série de comportamentos antagônicos ao decoro parlamentar. Alguns absurdamente criminosos”.
Vieira enfatiza ainda que a “maioria das deputadas e senadoras no Congresso Nacional brasileiro já experimentou o efeito da violência política de gênero”.
Para a especialista, tudo não passa de um jogo de interesses do PL, e as próprias condutas da presidência da Câmara e do Conselho de Ética precisam ser questionadas e “vistas como indisciplinar e indecorosa”.
Pela legislação, é considerada violência política contra as mulheres toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos delas.
Com informações da Agência Câmara.
Fotomontagem: Alex Fideles/BNC Amazonas