Amazonas quer empréstimo de R$ 220 milhões para setor habitacional

Mensagem pedindo autorização já foi enviada à ALE

17/10/2023 23:40

Amazonas quer empréstimo de R$ 220 milhões para setor habitacional

O Governo do Amazonas encaminhou à Assembleia Legislativa (ALE-AM) um pedido de autorização para uma operação de crédito junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 220 milhões. Conforme divulgou, esse empréstimo é para o setor habitacional, via Programa Estadual de Habitação, Infraestrutura e Saneamento (Prohabis).

De acordo com o governo, o programa, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), vai viabilizar investimentos em habitação, infraestrutura e saneamento. Dessa forma, os recursos vão para os fundos estaduais responsáveis por cada área.

Conforme a mensagem governamental, o objetivo do empréstimo é executar um projeto que atende ao interesse coletivo dos habitantes do Estado, com vistas à redução do déficit habitacional no Amazonas. Isso será feito mediante a promoção do acesso da população à moradia digna, considerando suas especificidades sociais, econômicas, ambientais e habitacionais.

Na habitação, serão aplicados R$ 150 milhões. Os recursos serão destinados ao programa Amazonas meu Lar, especificamente para o subsídio “Entrada do meu Lar”, a fim de apoiar famílias de baixa renda que se enquadram nos critérios do programa, permitindo-lhes complementar o valor da entrada no financiamento de um imóvel.

Para os projetos de infraestrutura, o Prohabis vai destinar R$ 70 milhões em sistema de esgotamento sanitário, abastecimento de água, requalificação urbana e manejo de águas pluviais. Além disso, contempla a gestão de resíduos sólidos e tratamento de esgoto, visando a saúde pública e a preservação do meio ambiente.