Amazonas recupera R$ 15,2 milhões em combate à sonegação fiscal

A Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM) divulgou neste dia 29 de agosto que recuperou R$ 15,2 milhões aos cofres públicos nos primeiros oito meses do ano em ações de combate à sonegação fiscal.

O resultado é fruto da intensificação das operações de fiscalização e do uso de tecnologia para identificar irregularidades tributárias.

De acordo com a gerência de fiscalização da Sefaz, no período foram emitidos mais de 13 mil mandados de ação fiscal, resultando em 11,8 mil autos de infração.

A modernização dos sistemas de inteligência fiscal, como o gestão das ações fiscais, e a adoção de malhas fiscais e bloqueios preventivos, têm garantido resultados mais assertivos.

“O fisco estadual vem fazendo um esforço contínuo de aporte tecnológico nas ações de fiscalização, automatizando rotinas e implementando ferramentas que aumentam a efetividade das operações”, destacou o gerente de fiscalização da Sefaz, Cirus Caitete.

Apreensão milionária

Um dos casos mais recentes foi registrado em 15 de agosto, quando fiscais apreenderam cerca de 10 mil garrafas de bebidas alcoólicas de alto valor agregado, avaliadas em R$ 2,5 milhões, que entraram no estado sem nota fiscal. O imposto devido e a multa somam aproximadamente R$ 1,5 milhão.

Segundo o auditor fiscal João Marcelo de Souza, a carga, remetida de Rondônia com destino declarado a Roraima, estava sendo descarregada em Manaus para evitar o pagamento de tributos. Entre as bebidas, havia garrafas de vodka e uísque que custam mais de R$ 1 mil a unidade.

Crime e prejuízo à sociedade

A sonegação fiscal é crime contra a ordem econômica e consiste na omissão de informações, falsificação de documentos ou prestação de dados falsos para reduzir ou evitar o pagamento de tributos. Além de prejudicar a arrecadação para serviços públicos essenciais, a prática gera concorrência desleal e pode levar ao aumento da carga tributária para toda a sociedade.

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Foto: Secom