Amazonas tem R$ 51,7 milhões à cultura pela Lei Paulo Gustavo

As inscrições para os editais serão abertas neste dia 29

28/09/2023 20:33

Amazonas tem R$ 51,7 milhões à cultura pela Lei Paulo Gustavo

O Governo do Amazonas lançou nesta quinta-feira (28) nove editais para incentivo à cultura via Lei Paulo Gustavo. O investimento de recursos federais é de R$ 51,7 milhões para financiar ao menos 800 projetos culturais.

Conforme estima o governo, os recursos devem alcançar 20 mil pessoas do setor cultural em todo o estado.

O lançamento foi realizado pelo vice-governador Tadeu de Souza no Teatro Amazonas.

De acordo com Souza, tanto os editais quanto as inscrições estarão disponíveis a partir deste dia 29, até 16 de outubro, no site da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (SEC).

“Não só o artista, o produtor cultural, a companhia artística, mas toda a cadeia produtiva do ecossistema cultural será beneficiada. A cadeia de suprimentos vinculada à aquisição de insumos para a construção de cenários é potencializada. Além de outras atividades laborais, do costureiro até o serralheiro, que também são beneficiados. Tem todo um ambiente econômico que é potencializado”, disse o vice-governador.

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Os editais atendem nove segmentos: audiovisual; fomento às artes e à cultura; cultura popular; micro e pequenas empresas no audiovisual; cultura LGBTQIAPN+; cultura hip-hop; povo negro; povos indígenas; e cultura +inclusão.

Conforme Souza, os editais foram elaborados com a participação direta da classe artística amazonense, em mais de 20 reuniões setoriais e consultas públicas.

“São R$ 51,7 milhões disponibilizados após um trabalho intensivo na formulação dos editais. Todas as vertentes estão contempladas. Parte dos recursos estão direcionados para o audiovisual, mas atendendo ao espírito da lei, a gente fez a estratificação dos recursos e estão atendidos os artistas em vulnerabilidade, os grupos étnicos e raciais e o interior, principalmente nessa parte de desconcentração e regionalização da cultura”.

O lançamento dos editais teve coordenação do secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz.

De acordo com Apolo Muniz, os interessados devem estar obrigatoriamente inseridos no Cadastro Estadual da Cultura.

Durante todo o período de inscrições, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa irá promover oficinas na capital e no interior, que terão transmissão ao vivo pelas redes sociais e pela TV e rádio Encontro das Águas. Além disso, salas físicas e chats serão disponibilizadas para colaborar na compreensão dos editais, elaboração e gestão de projetos beneficiados com os recursos da lei.

Após as inscrições, os projetos serão analisados por avaliadores credenciados pela pasta, conforme explicou o secretário.

“Teremos até meados de outubro para a apresentação das propostas. A próxima etapa é de avaliação dessas propostas. Tão logo elas sejam publicadas, devidamente consolidadas, com a relação dos proponentes que terão acesso ao recurso, a Secretaria de Fazenda começa o processo de pagamento previsto para ainda este ano”, afirmou o secretário.

Divisão dos recursos

Após a adesão de todas as 62 cidades amazonenses, que tiveram seus planos de ação aprovados pelo Ministério da Cultura, o Amazonas recebeu um total de R$ 87,26 milhões para o setor cultural por meio da Lei Paulo Gustavo.

Desse valor, R$ 51,7 milhões são geridos pelo Governo do Estado.

Após o processo de elaboração dos editais, a divisão dos recursos deu prioridade ao setor audiovisual, que terá R$ 36,6 milhões para financiar, no mínimo, 330 projetos na capital e no interior.

Os demais editais terão os seguintes investimentos:

_ R$ 7,08 milhões para artes e cultura;
_ R$ 2,6 milhões para cultura popular;
_ R$ 1,3 milhão para micro e pequenas empresas no audiovisual;
_ R$ 900 mil para cultura LGBTQIAPN+;
_R$ 900 nil para cultura hip-hop;
_R$ 810 mil para povo negro;
_R$ 810 mil para povos indígenas; e
_R$ 568 mil para cultura +inclusão.

Foto: Ricardo Machado/Secom