‘Amazonas terá menor participação no bolo da reforma’, diz Wilson Lima

Lima disse que a perda, segundo o estudo, será algo em torno de 34% na distribuição e arrecadação

29/08/2023 21:14

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), demonstrou preocupação com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelando que o estado é o que mais perde com a reforma tributária.

“O Amazonas se preocupa com isso sobremaneira porque hoje o Ipea está divulgando um estudo indicando que o estado será o que vai ter a menor participação desse bolo”, disse o governador nesta terça-feira (29), no Senado, durante reunião com governadores para debater a reforma tributária.

Lima disse que a perda, segundo o estudo, será algo em torno de 34% na distribuição e arrecadação.

Outros estados perderiam como Espírito Santo (30%), Mato Grosso (23%), Mato Grosso do Sul (21%), São Paulo (14%) e Rondônia (8%).

“Então, isso é preocupante não só para o investimento em áreas que são essenciais, como saúde, educação, segurança pública, mas também em áreas e segmentos que são estratégicos”.

Lima lembrou que Universidade Estadual do Amazonas (UEA) é mantida como contrapartida dos incentivos de ICMS que o governo concede para as empresas que estão no Polo Industrial de Manaus.

“Como é que ficará a Universidade Estadual do Amazonas e tantos outros investimentos em áreas que são prioritárias para o governo do Estado do Amazonas?”.

Outra preocupação levantada pelo governador foi com relação ao modelo da cobrança no destino e o fim de IPI, PIS e Cofins.

“Como isso vai ser substituído uma vez que esse é o principal instrumento utilizado para garantir a competitividade das empresas?”.

Lima complementou sua preocupação:

“Quando eu falo de competitividade das empresas, eu estou me referindo ao custo logístico, que é, por exemplo, para quem está instalado lá na cidade de Manaus, colocar um produto no mercado consumidor. A televisão que custa R$1 mil para ser produzida em São Paulo não pode ter o mesmo custo lá no Amazonas”.

De acordo com ele, enquanto São Paulo consegue colocar o produto em no máximo dez horas no mercado consumidor, o Amazonas precisa de no mínimo dez dias.

“E, se não houver essa condição de favorecimento tributário para essas empresas, elas não estarão ou não estariam no Amazonas”.

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Zona Franca de Manaus

O governador iniciou sua intervenção destacando a importância da Zona Franca de Manaus (ZFM) para a preservação da floresta amazônica e para atividade econômica na região.

“A Zona Franca de Manaus representa algo em torno de 30% do nosso PIB, representa 47% da nossa arrecadação de ICMS, e é exatamente a indústria, é exatamente essa atividade que emprega algo em torno de 500 mil pessoas, direta e indiretamente, que fomentam o comércio e outras atividades econômicas do Estado do Amazonas”.

Lima diz que no desfecho o modelo representa 70% da atividade econômica do estado. “Sem a Zona Franca de Manaus, o Amazonas é terra arrasada. Nós estamos no Amazonas, no maior estado da Federação do Brasil, com a maior extensão de floresta contínua do planeta”.

Ademais, disse que outras matrizes econômicas são importantes, mas acabam sendo complementares à ZFM.

“Não há como abrir mão da Zona Franca. Não há nenhum outro modelo e nenhuma outra atividade econômica no Amazonas ou na região que tenha a capacidade de empregar uma quantidade tão significativa de trabalhadores, de pessoas que moram naquela região. É por isso que a gente não abre mão e tem lutado muito por esse modelo”.

Foto: Diego Peres/Secom