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Amazonino deve acionar Justiça para tomar posse após diplomação

Por Rosiene Carvalho, da Redação O governador eleito Amazonino Mendes (PDT), após consultar vários advogados e aliados políticos, bateu o martelo: não vai se submeter aos caprichos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) e acionará a Justiça para tomar posse imediatamente após a diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), […]

01/10/2017 06:42

Por Rosiene Carvalho, da Redação

O governador eleito Amazonino Mendes (PDT), após consultar vários advogados e aliados políticos, bateu o martelo: não vai se submeter aos caprichos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) e acionará a Justiça para tomar posse imediatamente após a diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), nesta segunda-feira, dia 2.

Há cerca de duas semanas, quando Amazonino foi pressionado por aliados a acionar o Judiciário para agilizar a posse, o governador eleito demonstrou resistência a esta medida.

Após retornar de São Paulo e ouvir advogados de fora do Amazonas, Amazonino mudou de opinião. Está convencido que um mandado de segurança colocará fim na odisseia da posse e, de quebra, dará um tapa na crista do grupo de deputados que quer prolongar o tempo de David Almeida (PSD) no cargo.

Os advogados esclareceram Amazonino Mendes que há farta jurisprudência em casos semelhantes agilizando a posse de eleitos.

Aliados políticos de Amazonino consideram ainda que, politicamente, reduziu o número de parlamentares que apoiam David Almeida. Por isso, acreditam que um mandado de segurança para agilizar a posse não irá prejudicar a relação Executivo e Legislativo.

Embora alguns membros do PDT tenham acionado a Justiça, a orientação jurídica, segundo pessoas próximas de Amazonino, é esperar a diplomação.

Desta maneira, o.governador eleito preencheria os requisitos de estar na condição de “direito líquido e certo” prejudicado pela ALE-AM que só quer dar posse a ele oito dias após a diplomação.

Outro argumento que deve reforçar a busca do Judiciário para a adiantar a posse de Amazonino é a instabilidade administrativa do Estado em função das decisões do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e de juízes de primeiro grau que engessaram o governador interino David Almeida (PSD).

As decisões deixaram David com uma caneta sem tinta nas mãos.

Essa condição se torna grave, segundo interpretação do próprio David Almeida em entrevistas à mídia durante a semana passada, em razão das paralisações na área de Saúde causando riscos de morte a pacientes da rede pública.

Caso o mandado de segurança seja acatado, David Almeida terá a maratona de entregas e inauguração interrompida.

Foto: BNC

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