Por Rosiene Carvalho, da Redação
O governador eleito e diplomado Amazonino Mendes (PDT) acaba de protocolizar, na manhã desta terça-feira, dia 3, um mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) pedindo que a Assembleia Legislativa (ALE-AM) seja obrigada a empossá-lo em seis horas após a decisão.
A ALE-AM marcou a posse para o dia 10 de outubro. Portanto, oito dias após a diplomação ocorrida ontem. A rigor, o Legislativo poderia dar posse a Amazonino logo após a diplomação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), mas preferiu segurar o ato.
A expectativa é que o mandado de segurança seja distribuído para o desembargador Djalma Martins da Costa e que possa ser analisado ainda na manhã desta terça-feira.
O magistrado já é relator de pedido semelhante apresentado por um membro do PDT na semana passada. Como o assunto dos processos é o mesmo e pelo regimento interino do TJAM, Djalma Martins Costa se tornou o relator prevento do caso.
A estratégia jurídica de Amazonino, conforme adiantou o BNC neste domingo, dia 1º, era protocolizar o pedido após a diplomação porque, dessa maneira, o governador eleito conseguiria provar que um direito líquido e certo dele está sendo negado pela ALE-AM.
Outro argumento de Amazonino, para que o mandado de segurança seja acatado, é que há riscos administrativos em manter na chefia do Executivo um governador interino que tem suas ações limitadas pela Justiça e pelo Tribunal de Contas (TCE-AM).
Desprestígio
Amazonino foi diplomado pelo TRE-AM no final da tarde desta segunda-feira com a presença de líderes religiosos e os titulares de diversas instituições. Menos da ALEAM. O poder legislativo estadual enviou como representante o terceiro vice-presidente da Mesa Diretora, Josué Neto (PSD), que é aliado do governador eleito.
Além de Josué Neto, na diplomação de Amazonino, os deputados estaduais presentes foram Sidney Leite (Pros), anunciado como chefe da Casa Civil; Dermilson Chagas, a quem ele disse que ia convidar para ser líder do Governo; os deputados do PMDB, Vicente Lopes e Wanderley Dallas, que negaram apoio a Eduardo Braga nesta disputa eleitora.
David é ignorado
Nos bastidores, a informação que circula é que Amazonino Mendes tem ignorado as sinalizações do presidente da ALE-AM, David Almeida, de estender um ponte de diálogo com o futuro chefe do Executivo Estadual.
Amazonino sequer atendeu as ligações de David Almeida para parabenizá-lo pela vitória e para colocá-lo a par da confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Ao invés de conversar, Amazonino escolheu judicializar a questão após ouvir conselhos de advogados de que é farta a jurisprudência favorável a ele e considerar que David Almeida está enfraquecido na ALE-AM.
Amazonino considera que pode construir no legislativo uma base aliada forte. O resultado da ação pode impor um constrangimento a ALE-AM.
O máximo de comunicação que David Almeida tem conseguido com Amazonino é via senador Omar Aziz (PSD) por telefone, conforme ele mesmo confirmou em entrevista ao BNC na semana passada.
De acordo com interlocutores de Amazonino Mendes, restou grande mágoa do governador eleito por ter sido rejeitado por David ao ser oferecido a ele, às vésperas das convenções, a vaga de vice na chapa.
David Almeida durante atos de campanha pró-Rebecca usou palavras duras contra Omar Aziz e Amazonino Mendes, dizendo que foram tirar um candidato da rede
“O outro estava dentro de uma rede descansando a aposentadoria. Não vou ficar recebendo ordem de quem não teve coragem de concorrer na sua própria reeleição”, afirmou na ocasião.
Para aliados de David, Amazonino não terá vida fácil na relação com a ALE-AM.
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Foto: BNC
