Ambientalistas e ongs são contra explorar petróleo na foz do Amazonas

Representantes de 80 organizações pedem ao Ibama que não dê licença ambiental à Petrobrás

17/04/2023 21:59

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

A região petrolífera denominada de bacia da foz do rio Amazonas, considerada o “novo pré-sal do Norte e Nordeste”, começa a sofrer pressão política e ambiental para que não seja explorada, como quer a Petrobrás e o Ministério de Minas e Energia.

O impasse pode ser visto no documento que representantes de 80 organizações da sociedade civil – ongs, ambientalistas, associações indígenas e comunidades tradicionais – enviaram ao Ibama. Eles pedim que o órgão ambiental não autorize a Petrobrás a iniciar a perfuração.

Essa ação não deve ocorrer enquanto o Ministério de Minas e Energia não solicitar e realizar, em conjunto com o Ministério de Meio Ambiente, uma avaliação ambiental de área sedimentar da região.

Essa avaliação foi um instrumento criado em 2012 para subsidiar as decisões sobre oferta de blocos exploratórios no país. Desde então, apenas dois estudos foram contratados, mas as avaliações nunca foram concluídas: uma na bacia do rio Solimões e outra na bacia marítima de Sergipe-Alagoas/Jacuípe.

No fim de março deste ano, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, deu um prazo de 60 dias para responder aos pedidos da Petrobrás no licenciamento da campanha de perfuração do bloco FZA-M-59, na foz do Amazonas.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já saiu em defesa da exploração de óleo e gás na região, anteriormente, ao dizer que explorar a margem equatorial é garantir um “passaporte para o futuro” para as regiões Norte e Nordeste.

A Petrobrás, portanto, dá como certa a aprovação da licença. Um navio-sonda está a postos nos mares do Amapá, a cerca de 175 quilômetros da costa e a 40 quilômetros da Guiana Francesa, aguardando o sinal verde.

A bacia da foz do Amazonas está situada no extremo noroeste da margem equatorial brasileira, fazendo fronteira com a Guiana Francesa. Abrange o litoral dos estados do Amapá e parte do Pará.

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Projeto mais amplo

As organizações contrárias à perfuração de petróleo na bacia veem a campanha exploratória inicial da Petrobrás na região como “a porta de entrada de um projeto mais amplo”. Este seria o de pretender expandir a exploração e produção de petróleo e gás natural em toda a margem equatorial brasileira.

“O governo tem ignorado essa regra [de realização da avaliação ambiental] mesmo em áreas sabidamente sensíveis como a margem equatorial, e se apoiado em uma regra transitória para não realizar a avaliação regionalizada. Isso após uma década de edição das regras sobre o tema”, cita a nota técnica produzida pelas organizações.

Tanto Agostinho como a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defenderam recentemente mais estudos na região antes de autorizar qualquer atividade na área.

Marina está de olho

Desde seu retorno ao governo, Marina tem sido pressionada por ativistas ambientais a se opor à exploração de petróleo nas águas profundas da foz do rio Amazonas.

Em recente entrevista à agencia Sumaúma, Marina declarou: “Eu estou olhando para esse desafio do petróleo na foz do Amazonas do mesmo jeito que olhei para Belo Monte”.

A ministra não falou abertamente que é contra as perfurações. Disse, porém, que a exploração na região é altamente impactante e opinou que o Ibama, para analisar a concessão de licenças, não pode considerar os poços de maneira isolada.

“O que eu posso antecipar é que temos instrumentos para trabalhar que já estão colocados como parte da realidade de um empreendimento altamente complexo e de alto impacto. Portanto, não pode ser um licenciamento puramente pontual, é preciso fazer uma avaliação ambiental estratégica e trazer para a mesa todos os elementos, as implicações de um projeto como esse”, afirmou.

Outras condicionantes

Na nota técnica encaminhada ao Ibama, as entidades da sociedade civil ainda listam outras três condicionantes para a autorização ambiental: que as comunidades afetadas sejam ouvidas; a conclusão do estudo sobre a base hidrodinâmica da margem equatorial; e a demonstração da eficácia do plano de emergência individual em caso de vazamento de óleo.

Sustentam que o licenciamento não pode ser pontual, apenas para a perfuração, tal como deseja a Petrobrás. E concluem que a exploração de petróleo na margem equatorial vai de encontro aos compromissos ambientais assumidos internacionalmente pelo governo brasileiro.

“Atividades exploratórias de petróleo e gás realizadas hoje, só se tornariam produtivas depois de 2030, quando as emissões de gases de efeito estufa deveriam ser reduzidas em 43%, segundo o IPCC”.

O documento, assinado pelos representantes das 80 entidades envolvidas, foi enviado aos ministros Silveira, Marina, Mauro Vieira (Relações Exteriores), André de Paula (Pesca e Aquicultura) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas). Além deles, aos gestores Rodolfo Saboia (ANP_Agência Nacional do Petróleo), Agostinho (Ibama), Joenia Wapichana (Funai) e Jean Paul Prates (Petrobrás).

Com informações da agência epbr.com.br/

Foto: Elsa Palito/Greepeace Brasil