Aneel quer impor cartel cobrando energia solar, denuncia deputado

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) disse hoje, dia 4, em discurso na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer implantar monopólio com cobrança de taxa acima de 60% ao consumidor de energia solar.

Para ele, a Lei de Liberdade Econômica (13.874), sancionada pela Presidência da República há dois meses, combate, entre outros abusos, os cartéis e monopólios. Essas práticas lesivas ao consumidor devem ser evitadas pelas agências reguladoras dos governos.

“Para surpresa de todos nós, a Aneel está tentando impor um monopólio, ou seja, das usinas termoelétricas no Brasil, colocando dificuldades para a energia fotovoltaica [solar], que é a mais barata e limpa”, disse.

Serafim exibiu um vídeo sobre a posição do ex-deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), que questionou a Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados, sobre a futura cobrança.

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A serviço das termoelétricas

Para Albuquerque, a agência de energia está descumprindo a lei ao criar monopólio em grupos econômicos.

“Eu não posso competir com grupo econômico. Estou me sentindo um trouxa que investiu 50 mil reais em energia fotovoltaica, na minha casa, e vou perder dinheiro. A Aneel deveria parar esse processo”, afirmou.

De acordo com Serafim, a Aneel está a serviço das termoelétricas.

“Isso é lamentável dizer, mas é a verdade. Estão querendo massacrar todos aqueles que, buscando gastar menos com energia, investiram na energia solar”.

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) afirmou, por seu presidente Rodrigo Sauaia, que a taxa tende a ficar em torno de 68% do que é enviado à distribuidora.

Foto: Márcio Gleyson/Divulgação