Anistia a Bolsonaro camuflada de dosimetria passa na CCJ do Senado
Caso deve ser resolvido em plenário ainda hoje
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 17/12/2025 às 15:49 | Atualizado em: 17/12/2025 às 15:49
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17 de dezembro) o projeto de lei da dosimetria, que reduz penas de condenados por atos golpistas.
A proposta pode beneficiar Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão. Com a aprovação na CCJ, o tema entra na etapa final de tramitação.
A votação teve um erro registrado. O senador Fabiano Contarato (PT-ES) votou a favor por engano e pediu correção, o que deve alterar o placar oficial para 16 votos a 8.
O projeto é uma versão reformulada de uma iniciativa que previa anistia total aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. Após reação pública, o texto foi ajustado para tratar apenas da redução de penas.
Caso deve ser resolvido em plenário ainda hoje.
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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado