Ano eleitoral começa de olho nas regras do TSE; veja calendário
Até o dia 1º junho, por exemplo, os partidos políticos poderão comunicar ao TSE caso queiram renunciar ao uso dos R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 03/01/2022 às 18:40 | Atualizado em: 03/01/2022 às 18:40
O ano eleitoral começa neste mês, quando teremos eleições gerais para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. E o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por sua vez, tem o calendário das atividades e atos permitidos e não permitidos.
O primeiro turno da Eleições 2022, por exemplo, acontecerá dia 2 de outubro. Nos casos de haver segundo turno para governador e presidente, a data será 30 e outubro.
Entre outras regras do ano eleitoral há a de 1º de janeiro. Desde esse dia, os institutos ou empresas que realizam pesquisas eleitorais precisam registrar o levantamento na Justiça Eleitoral até cinco dias antes da divulgação ao público.
De acordo com as regras do TSE, também está proibida, desde o início de 2022, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública.
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Outras regras que merecem atenção estão no mês de junho.
Nesse mês, os partidos políticos têm até o dia 1º para comunicar ao TSE caso queiram renunciar ao uso dos R$ 4,9 bilhões de recursos do fundo eleitoral.
A partir de 30 de junho, estará proibida a participação de pré-candidatos em programas de rádio e televisão – seja como apresentador ou comentarista.
Leia o calendário completo na CNN
Foto: Abdias Pinheiro/Secom/TSE