Ano termina com processos contra a família Bolsonaro travados

O ano de 2021 foi positivo para o presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação a investigações sensíveis para ele e sua família e que incomodaram o Palácio do Planalto.

Suspeitas que repercutiram na opinião pública ficaram travadas, caminharam a passos lentos ou foram arquivadas, em diferentes órgãos de investigações.

Entre eles, o caso envolvendo o suposto favorecimento à empresa de eventos de Jair Renan Bolsonaro, a investigação de “rachadinha” e compra de uma mansão pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), além do uso do cartão corporativo do presidente.

Os mais de cem pedidos de impeachment contra Bolsonaro na Câmara também seguiram travados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). E, apesar do desgaste político com a série de acusações da CPI da Covid, que propôs o indiciamento do presidente por nove crimes na gestão da pandemia, as providências adotadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, foram, por ora, protocolares.

Apesar desse saldo, casos delicados que resvalam em Bolsonaro e sua família ainda podem ganhar fôlego em 2022, ano em que ele deve tentar a reeleição. Além do próprio caso da “rachadinha” que envolve Flávio e da empresa de Jair Renan, há apurações delicadas contra o presidente —por exemplo, por ataques ao sistema eleitoral e por falsa associação entre a vacinação contra a Covid-19 e o risco de se contrair o vírus da Aids.

Algumas das vitórias mais importantes de Bolsonaro em 2021 foram obtidas no TCU (Tribunal de Contas da União).

A corte, por exemplo, recebeu em março e arquivou em maio, sem investigação, um processo para apurar suposto favorecimento à empresa do filho mais novo do presidente, Jair Renan.

O caso foi aberto após reportagens revelarem indícios de tráfico de influência envolvendo a abertura da empresa Bolsonaro Jr Eventos e Mídia, em outubro de 2020.

A revista Veja mostrou em novembro daquele ano que Jair Renan e seu sócio Allan Lucena ganharam um carro elétrico de um grupo empresarial que apoiou o empreendimento.

Naquele momento, o Brasil enfrentava as primeiras semanas da pandemia e faltavam testes, enquanto a OMS (Organização Mundial da Saúde) orientava a testar a população.

O tribunal acatou o voto do ministro Benjamin Zymler, que considerou que os recursos doados “não são recursos públicos federais, de modo que o exame de sua regularidade não se inclui dentre as competências desta corte de contas”. O caso foi arquivado.

O governo sempre negou ter havido desvio.

A compra de uma mansão por R$ 6 milhões por Flávio, em área nobre de Brasília, levantou questões sobre a origem do dinheiro da transação e as taxas praticadas no financiamento concedido pelo BRB (Banco de Brasília), já que a parcela inicial equivalia a mais da metade da renda declarada do senador e de sua mulher.

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O Ministério Público do Distrito Federal chegou a abrir procedimento inicial de investigação, mas o caso foi arquivado por considerar que a oposição já havia pedido abertura de uma ação popular com o mesmo objeto.

Este processo, por sua vez, tramita desde março no TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), e ainda está em fase de citação — início da tramitação.

Em sua última movimentação, em novembro deste ano, o Ministério Público se manifestou defendendo que o BRB informasse se Flávio tem pago as parcelas do imóvel, mas a medida ainda precisa ser decretada pelo juiz do caso.

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