Antes que seu veto seja derrubado, Bolsonaro distribui ‘kit menstrual’

Novo decreto foi assinado pelo presidente dois dias antes da sessão do Congresso que poderá analisar o veto à distribuição gratuita de absorventes

08/03/2022 16:43

Da Redação do BNC Amazonas

Antes que seu veto seja derrubado, Bolsonaro distribui 'kit menstrual'

O presidente Jair Bolsonaro distribui “kit menstrual”. Com isso, ele assinou hoje (8) um decreto para proteção da saúde menstrual e distribuição gratuita de absorventes e outros itens de higiene.

Segundo o g1, a assinatura ocorreu durante evento em comemoração ao Dia da Mulher, no Palácio do Planalto.

A princípio, no ano passado, Bolsonaro vetou um projeto que previa distribuição de absorventes.

“O programa da saúde menstrual prevê a oferta gratuita de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina, bem como oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meio para inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual”, afirmou o governo.

Dessa maneira, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que o projeto prevê R$ 130 milhões, dinheiro do orçamento da própria pasta.

O secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, disse que o decreto prevê atender 3,6 milhões de mulheres.

Então, Câmara informou que o dinheiro previsto no programa será repassado para municípios, responsáveis por executar as ações.

Em suma, o presidente assinou o novo decreto dois dias antes da sessão do Congresso Nacional que poderá analisar o veto de Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes.

Portanto, se o Congresso derrubar o veto presidencial, os trechos restaurados terão de ser promulgados por Bolsonaro – ou pelo próprio Congresso Nacional, se o prazo expirar.

Como resultado, a distribuição do absorvente menstrual passará a ser obrigatória para público de acordo com a lei de 2021.