Aprovada instalaĂ§Ă£o da CPI do diesel na ALE-AM

Publicado em: 25/04/2017 Ă s 16:27 | Atualizado em: 25/04/2017 Ă s 16:27
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), David Almeida (PSD), anunciou nesta terça, dia 25, a instalaĂ§Ă£o da ComissĂ£o Parlamentar de InquĂ©rito (CPI) que vai investigar a venda de Ă³leo diesel pelas empresas que receberam subsĂdio fiscal do Governo do Estado e da Prefeitura de Manaus.
O presidente informou que o requerimento de CPI foi analisado pela ComissĂ£o de ConstituiĂ§Ă£o, Justiça e RedaĂ§Ă£o (CCJR) e atende os pressupostos de constitucionalidade, admissibilidade e ilegalidade.
Almeida acrescentou que, se o requerimento for devolvido Ă presidĂªncia da Aleam nesta quarta, ele farĂ¡ a convocaĂ§Ă£o dos lĂderes partidĂ¡rios para instalar a CPI, na quinta.
Segundo o presidente, a tramitaĂ§Ă£o do requerimento na CCJR se deve ao fato de que o artigo 52 do regimento interno Ă© omisso em relaĂ§Ă£o a esse encaminhamento, mas como se trata de uma matĂ©ria importante, a presidĂªncia vem optando por encaminhar para a anĂ¡lise de admissibilidade na comissĂ£o.
Foto: BNC