Aprovado projeto de deputado do AM para regular mercado de carbono

Proposta รฉ gerar renda e riqueza nas regiรตes de florestas conservadas do paรญs

Mariane Veiga

Publicado em: 16/06/2021 ร s 19:58 | Atualizado em: 16/06/2021 ร s 20:13

No mรชs internacional do Meio Ambiente, o vice-presidente da Cรขmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), aprovou, hoje, por unanimidade, projeto de lei 528/2021, de sua autoria, na Comissรฃo de Desenvolvimento, Indรบstria e Comรฉrcio da Casa.

O projeto propรตe a regulamentaรงรฃo do mercado brasileiro de carbono, ao precificar a floresta em pรฉ e criar um marco legal que traga seguranรงa jurรญdica aos investimentos e ร  remuneraรงรฃo dos serviรงos ambientais no paรญs.

A proposta foi apresentada 12 anos depois da aprovaรงรฃo, pelo parlamento, da lei que definiu a polรญtica nacional sobre mudanรงas climรกticas.

โ€œNum paรญs que tem o maior ativo ambiental do planeta, que sรฃo as nossas florestas conservadas, nรฃo podรญamos ficar de fora desse mercado que, em 2019 arrecadou US$ 45 bilhรตes ao redor do mundo, segundo especialistas,โ€, disse Ramos.

Aprovada na Ccomissรฃo da Cรขmara, a matรฉria segue para a Comissรฃo de Meio Ambiente, onde serรก objeto de uma sรฉrie de audiรชncias pรบblicas que buscam qualificar o texto e adicionar contribuiรงรตes dos parlamentares e dos setores envolvidos.

Ramos tambรฉm planeja levar o projeto para a COP 26, conferรชncia da ONU a ser realizada em novembro deste ano em Glasgow, na Escรณcia.

Inventรกrio ambiental

Apรณs a aprovaรงรฃo do relatรณrio do deputado Bosco Saraiva (SD-AM), na comissรฃo presidida pelo deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), Ramos lembrou que o projeto ganha importรขncia num momento em que o Brasil รฉ alvo de crรญticas da comunidade internacional, e que seu propรณsito รฉ combater a pobreza, sobretudo na Amazรดnia e no seu estado, o Amazonas, que tem o maior naco de floresta contรญnua conservada no paรญs.

โ€œEstamos prevendo, no texto, fazer o inventรกrio ambiental e, em diรกlogo com especialistas, estipular metas de participaรงรฃo neste mercado, com parte dos recursos arrecadados a serem investidos em projetos de conservaรงรฃo da biodiversidadeโ€.

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Foto: Divulgaรงรฃo