Aras é cobrado pelo próprio MPF para agir contra omissão de Bolsonaro

A cobrança foi feita por um grupo de aproximadamente 200 procuradores do Ministério Público Federal através de ofício ao PGR

01/11/2022 15:55

STF quer saber como PGR de Aras vê Bolsonaro no caso MEC

O procurador-geral da República, Augusto Aras foi cobrado para abrir investigação sobre a suposta omissão ou instigação do presidente Jair Bolsonaro e de outras autoridades com foro privilegiado relacionados aos bloqueios nas rodovias.

A cobrança foi feita por um grupo de aproximadamente 200 procuradores do Ministério Público Federal através de ofício ao PGR. Até às 15h30 desta terça-feira, 184 procuradores haviam subscrito o documento.

No ofício, eles afirmam que compete a Jair Bolsonaro a determinação para que os órgãos do governo federal tomem providências para desobstruir as estradas, o que não ocorreu. Dizem também que o silêncio do presidente sobre o assunto tem inflamado os manifestantes.

“É inadmissível que qualquer autoridade, diante de uma escalada que quer suplantar a legitimidade do voto popular pela força e pela desordem, assista impassivelmente a esse cenário, sem qualquer consequência. (…) A omissão do Excelentíssimo senhor presidente, nesse contexto, pode ter relevância penal, nos termos do parágrafo segundo do artigo 13 do Código Penal, além de poder configurar outros crimes correlatos”, escreveram no ofício.

Os procuradores citam a Aras que a função do Ministério Público é “a defesa do regime democrático”, da ordem jurídica e das instituições.

“Nada mais é tão atentatório contra elas que movimentos de insurreição que querem solapar o voto popular, com a eventual conivência ou mesmo instigação da autoridade que chefia o país”, afirmam.