O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), assinou dois novos contratos com entidades para isenção de taxas e emolumentos para construção de casas populares por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida, nesta segunda-feira, dia 8.
De acordo com o prefeito, “é a maior política pública municipal de habitação no país, a partir da colaboração do equilíbrio fiscal municipal. “O que estamos fazendo é justiça social. Hoje estamos isentando taxas, mas também estamos com mil unidades em construção pela prefeitura, além de viabilizarmos a aquisição da casa própria aos nossos servidores. Tudo isso fruto de uma cidade equilibrada fiscalmente e que planeja seus investimentos”, declarou.
A assinatura de contratos isentou o Movimento Amigos da Zona Norte e Região Metropolitana (Mazon) e a Instituição de Ação Social Vida e Saúde do Amazonas (Iasvisam), o que possibilita a construção de 660 unidades habitacionais e segundo a prefeitura, contribui para reduzir o déficit habitacional em Manaus.
“Essas entidades estão a pleno vapor, com o apoio da Caixa Econômica Federal, e nós isentamos o que pudemos. Porque estamos melhorando a qualidade dos nossos gastos, para fazer melhores investimentos, e não há investimento melhor que conceder a casa própria para aqueles que têm direito”, salientou o prefeito Arthur Neto.
Para a secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos, Conceição Sampaio, a assinatura do convênio só é possível graças ao comprometimento da atual gestão com a política de habitação, apoiada na saúde financeira do município.
Também participaram da solenidade de assinatura o superintendente da Caixa Econômica Federal no Amazonas, José Severino Queiroz Ribas, o diretor-presidente interino do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Telamon Firmino, e o vice-presidente de Habitação e Assuntos Fundiários, Arimateia Viana.
Moradias
O Mazon vai construir 160 unidades habitacionais no Santa Etelvina, zona Norte, na faixa 1 do programa “Minha Casa, Minha Vida”, para famílias de baixa renda que recebem até três salários mínimos.
Já o Iasvisam construirá 500 unidades habitacionais no Tarumã, zona Oeste, beneficiando cidadãos da mesma faixa. Como contrapartida, a Prefeitura de Manaus fará a renúncia fiscal, com isenção de taxas e emolumentos, de acordo com o que estabelece a Lei 1.441/2010.
“Essa é uma longa jornada, mas com essa assinatura vamos iniciar a obra e daqui a 12 meses estaremos entregando as primeiras moradias. Vamos à obra!”, convocou Nilson Sato, presidente da Mazon.
O presidente da Iasvisam lembrou que para fazer acontecer um projeto desses é preciso trabalhar com seriedade.
“Estamos trabalhando com muita fé e, brevemente, estaremos inaugurando o conjunto Vida e Saúde. Só tenho a agradecer à prefeitura, por ter confiado no nosso trabalho”, declarou Jeová Jesus de Souza.
Política habitacional
A Prefeitura de Manaus, em seis anos, entregou 988 unidades habitacionais, sendo 204 pelo Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis), na zona Leste, e outras 784 unidades com a construção do residencial Cidadão Manauara 1, na zona Norte.
Atualmente estão sendo construídas mais mil unidades habitacionais, no residencial Cidadão Manauara 2 – 500 na etapa A, que já está com as obras 82% concluídas e outras 500 unidades na etapa B, 32% concluídas.
A primeira etapa deverá ser entregue ainda este ano e a segunda no primeiro trimestre de 2020.
O Manauara 2 tem investimentos da Caixa Econômica Federal da ordem de R$ 82 milhões e contrapartida de R$ 9,5 milhões da Prefeitura de Manaus.
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Com informações da Semcom
Foto: Márcio James/Semcom