O prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), disse na noite desta sexta, dia 26, ao decretar estado de emergência na capital, que a prefeitura garante o funcionamento dos serviços essenciais, como transporte coletivo, atendimento médico de urgência e emergência do Samu e da maternidade Moura Tapajóz, a coleta de lixo, a infraestrutura, a Defesa Civil e a Guarda Municipal.
Em conversa com os organizadores do movimento dos caminhoneiros nesta sexta, na Refinaria de Manaus Isaac Sabbá (Reman), na zona leste, Arthur obteve a garantia de que combustível para ônibus, ambulâncias e viaturas estão liberados.
“Eles já estão liberando combustível para serviços essenciais e ficamos de acrescentar novas placas de automóveis que desempenham um trabalho importante da cidade. Mantivemos um diálogo demorado, mas de maneira geral prevaleceu o bom senso”, disse.
O prefeito reafirmou respeito às reivindicações da categoria, e voltou a criticar a infiltração de empresas transportadoras no movimento, “que não têm nenhum respeito pelo país e por esses trabalhadores”.
Medida emergencial Arthur disse que o decreto do estado de emergência vai durar até a normalização dos serviços de abastecimento de combustível.
Um gabinete de crise foi instalado pelo prefeito e todos os secretários municipais foram convocados para uma reunião de emergência na noite desta sexta-feira.
O decreto de emergência prevê a racionalização do uso de insumos no âmbito das secretarias e demais órgãos da administração pública municipal com objetivo de garantir a regular continuidade desses serviços.
Com a medida, a prefeitura pode adotar atos administrativos e judiciais necessários para manter os serviços públicos essenciais em pleno funcionamento. Por exemplo, propriedade ou bem particular de terceiros pode ser requerido diante de iminente perigo público. A ação está prevista no art. 5º da Constituição federal.
Arthur disse estar preocupado pelas medidas que o Governo do Estado serviços essenciais
Temer decreta Garantia da Lei e da Ordem até 4 de junho O presidente da República Michel Temer (MDB) assinou o decreto determinando o uso das forças federais para liberar as rodovias e reabastecer o país com os produtos retidos nas estradas.
O decreto, publicado na noite desta sexta, em edição extra do Diário Oficial da União, autoriza o emprego das Forças Armadas no contexto da Garantia da Lei e da Ordem até o dia 4 de junho.
Com isso, os militares darão apoio às forças policiais, como a Polícia Militar (PM), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional, na liberação das estradas.
Além disso, as Forças Armadas poderão requisitar veículos e levá-los para distribuição dos produtos que carregam, mas isso só será feito caso o dono do caminhão – seja a empresa ou o próprio motorista – se negar a seguir viagem.
Leia mais na Agência Brasil
Leia mais Prefeito de Manaus exige ação firme de Temer contra caminhoneiros
Fotos: Divulgação/Semcom
