Átila Lins, agora do grupo verde, vai brigar contra extinção do Ibama

"Acho que a criação e extinção de órgãos devem ser submetidas ao Congresso Nacional”, defendeu Átila Lins.

14/09/2020 20:29

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

O deputado Átila Lins (Progressistas) e outros parlamentares estão receosos com a extinção de órgãos como o Ibama e ICMBio. Eles são da comissão verde da Câmara e admitem que a extinção pode acontecer numa possível reforma administrativa.

Os parlamentares da comissão foram escolhidos pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para elaborar uma pauta ambiental.

Membro do colegiado e presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, o deputado Átila Lins (foto) diz que, de fato, a reforma permite a extinção dos órgãos por decreto do executivo.

“Corre riscos realmente de o governo extinguir. Eu votarei contra essa possibilidade. Acho que a criação e extinção de órgãos devem ser submetidas ao Congresso Nacional”, defendeu o decano da bancada ao BNC Amazonas.

Ele lembrou que outra preocupação dos membros da comissão é com a liberdade de atuação dos servidores com o fim da estabilidade. “O fim da estabilidade é só para os novos servidores”, lembrou.

O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) é o autor da criação do grupo dos verdes. De acordo com ele, ao site ECO, há um sério risco de os dois órgãos ambientais serem extintos.

Agostinho é também coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista no Congresso.

Para ele, essa possibilidade seria muito ruim e poderia criar uma instabilidade institucional. “Outro problema é o assédio, a pressão política”, afirmou.

Rodrigo Agostinho diz que a proposta do governo é equivocada por abranger somente o funcionalismo público.

“O Estado pode prestar serviços com maior qualidade, maior eficiência, maior presteza, mas o problema não é só o servidor público. A maior parte são professores, assistentes sociais, médicos e enfermeiros. Mas cada vez mais se joga a responsabilidade dos problemas dos estados brasileiros para o servidor”, reclamou.

Pontos graves

Outro membro do grupo dos verdes, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Para ele, no entanto, há pontos mais polêmicos e graves da reforma administrativa.

E citou, por exemplo, o fim da estabilidade dos futuros servidores e a autorização para o chefe do Executivo extinguir cargos e órgãos por decreto.

“São instituições sérias, com carreiras independentes, mas o governo Bolsonaro já deu vários sinais de insatisfação quando elas atuam de acordo com o interesse público e contrariam seus desejos e caprichos pessoais”, destacou ao ECO.

E prosseguiu: “Instituições públicas não podem ser extintas pelo arbítrio exclusivo do presidente”.

Os deputados Bosco Saraiva (Solidariedade) e Sidney Leite (PSD), consultados, não retornaram a ligação até o fim desta matéria. Ambos são integrantes do grupo verde.

Foto: BNC Amazonas/arquivo