O TCE do Amazonas é um dos participantes de auditoria internacional coordenada com todos os tribunais de contas da América Latina e Caribe. A ação avalia ações de governos de combate à violência contra a mulher de 2019 a 2021 (pré e pós pandemia de coronavírus).
A participação do TCE-AM na ação atende a um convite realizado à Corte de Contas durante o primeiro semestre e aceito pelo conselheiro-presidente Érico Desterro.
A missão de fortalecer a igualdade de gênero atende ao objetivo traçado no ‘Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5’ (ODS-5), uma das metas definidas pela Agenda 2030, acordo internacional assinado por 193 países, incluindo o Brasil, em 2015.
Leia mais
Plano global Plano global para que os países atinjam em 2013 um mundo melhor para todos os povos e nações, a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu 17 objetivos de desenvolvimento sustentável.
“O Brasil participa de diversos acordos e convenções internacionais que visam a melhoria e o desenvolvimento de problemas sociais como desigualdades, preconceitos e discriminações. No entanto, é preciso fiscalizar se o país está realmente executando medidas que façam a diferença na hora de cumprir o que foi firmado em um determinado acordo, é exatamente o que vamos fazer agora, a nível estadual”, disse o presidente do TCE-AM, Érico Desterro.
A auditoria coordenada possui coordenação da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacef).
No Brasil, a ação será liderada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), tido como entidade fiscalizadora superior, e os tribunais estaduais, agindo como entidades fiscalizadoras.
Conforme o cronograma do programa, a etapa de execução prática da auditoria deve acontecer entre setembro de 2022 e abril de 2023, com a consolidação dos resultados sendo apresentada em julho do ano que vem.
Foto: Divulgação
