‘Nenhum cavalo de troia vai entrar na Zona Franca de Manaus’, afirma Aziz

Omar Aziz declara que propostas que prejudiquem a Zona Franca de Manaus nรฃo passarรฃo no Senado.

Diamantino Junior

Publicado em: 01/10/2024 ร s 15:42 | Atualizado em: 01/10/2024 ร s 15:42

โ€œNenhum cavalo de troia vai entrar na Zona Franca de Manaus. Quem vota sรฃo os senadores. Portanto, nenhuma ideia que venha prejudicar o nosso modelo e a nossa indรบstria vai prosperar no Senado, venha de onde vierโ€.ย Essas declaraรงรตes sรฃo do senador Omar Aziz (PSD).

O coordenador da bancada parlamentar do Amazonas no Congresso Nacional afirmou neste dia 1ยฐ de outubro que fala tanto em nome dele quanto dos senadores Eduardo Braga (MDB) e Plรญnio Valรฉrio (PSDB).

A manifestaรงรฃo dura e contundente de Aziz veio apรณs a apresentaรงรฃo de uma proposta do consultor tributarista Thomaz Nogueira nesta terรงa-feira.

O ex-secretรกrio estadual de Fazenda e ex-superintendente da ZFM (Suframa) participou de um debate, na Comissรฃo de Assuntos Econรดmicos (CAE), do Senado, sobre a regulaรงรฃo da reforma tributรกria.

 Nogueira tratou, portanto, da ZFM. E um dos pontos de sua abordagem gerou imensa polรชmica no meio empresarial e polรญtico do Amazonas, sobretudo. Mas, segundo ele, foi um mal entendido.

Conforme afirmou, na ZFM hรก quatro nรญveis de incentivos fiscais concedidos aos bens de consumo, intermediรกrios, bens de capital e informรกtica. 

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Incentivos excepcionais

A eles, os incentivos fiscais variam de 55% (bens de consumo), 75% (bens de capital), 90,25% (bens intermediรกrios) e 100% (bens de informรกtica).  

Segundo Nogueira, diversas circunstรขncias conjunturais e momentรขneas fizeram com que se mexesse nos incentivos fiscais de alguns produtos, entre eles, o ar-condicionado.

De tal forma que, nessa excepcionalidade, foi concedido favor fiscal de forma temporรกria e extraordinรกria a alguns bens, saindo de 55% para 100% de incentivo.

โ€œEsse favor fiscal temporรกrio foi concedido ร queles produtos que apresentavam uma situaรงรฃo de competiรงรฃo predatรณria, seja na produรงรฃo nacional ou importada. Mas, todas essas medidas, que fugiram do conceito, tiveram e ainda tรชm o carรกter da temporalidadeโ€, disse.

Segundo ele, quando o estado do Amazonas faz essa concessรฃo, ocorre um processo de revisรฃo. 

Jรก dentro do governo federal, hรก quem defenda essa revisรฃo da excepcionalidade de 100% dos incentivos de alguns produtos a cada trรชs anos.

Hรก, no entanto, os defensores que nem querem revisรฃo. Desejam, agora, na regulamentaรงรฃo da reforma tributรกria, que se extinga a exceรงรฃo de 100% e retorne aos 55% destinados aos bens de consumo.

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Revisรฃo decenalย 

Jรก a proposta de Nogueira, que assumiu para si toda a responsabilidade da sua afirmaรงรฃo, prevรช uma revisรฃo da excepcionalidade dos incentivos a cada dez anos. 

Porรฉm, hรก uma corrente muito forte que nรฃo concorda com essa revisรฃo, especialmente o setor eletroeletrรดnico e entidades, como a Eletros. 

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Proposta mantida

Por fim, Nogueira resumiu a sua fala e disse o seguinte:

โ€œNรฃo propus a revisรฃo dos incentivos da Zona Franca de Manaus. A proposta que fiz resulta, do meu entendimento, de carรกter excepcional e temporรกrio, da elevaรงรฃo de benefรญcios para alguns produtos. A experiรชncia, que acumulei, leva-me a crer que esse รฉ o melhor caminho. Se nรฃo for acatada, nรฃo serรก a primeira sugestรฃo negada. Mas, continuo defendendo minha posiรงรฃoโ€, disse o consultor tributarista apรณs a repercussรฃo negativa de sua apresentaรงรฃo.

Apesar da polรชmica e movimentaรงรฃo de bastidores, nem a Eletros e nem Fieam e Cieam (federaรงรฃo e centro da indรบstria do Amazonas) quiseram se manifestar sobre o suposto โ€œcavalo de troiaโ€.

Foto: Waldemir Barreto/Agรชncia Senado