Antônio Paulo , do BNC Amazonas em Brasília
O orçamento da União de 2021 vai servir como “colchão” para ajudar a liberar recursos novos ao combate à pandemia de coronavírus (covid-19) no país.
Nesta terça-feira (2), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reunido com governadores, propôs a criação do que chamou de “Fundo Emergencial de Combate a Pandemia”.
A ideia é que lideranças partidárias estimulem deputados federais e estaduais a direcionar emendas parlamentares para o combate à pandemia.
Outra ideia é que o orçamento contenha um dispositivo para destinar todo o “excesso de arrecadação” que houver em 2021 para a covid-19.
Pelo menos um dispositivo já existe no orçamento: metade do valor das emendas individuais impositivas – aquelas que o governo federal é obrigado a liberar – deve ser destinada à área de saúde.
Os oito deputados federais e os três senadores do Amazonas, por exemplo, vão destinar quase R$ 300 milhões, incluindo emendas de bancada e individuais (impositivas) ao setor de saúde da capital e do interior do estado no orçamento de 2021.
Pelas indicações das emendas, a bancada amazonense apresentou propostas no valor total de R$ 241.460.468,63 em emendas impositivas, dos quais R$ 210.058.000,00 são exclusivamente para área de saúde do estado.
Os valores ficaram distribuídos da seguinte forma:
– Combate à covid-19 – R$ 122.254.755,00;
– Programa de Atenção Básica em Saúde (PAB) – R$ 81.217.860,00;
– Incremento à media e alta complexidade (MAC) – R$ 6.585.951,63
UEA e Lábrea beneficiados
Há ainda recursos obrigatórios para a Universidade Estadual do Amazonas e polos do interior do estado no valor de R$ 21.950.951,00.
E ainda R$ 9.450.951,00 para infraestrutura urbana no município de Lábrea.
Cada deputado e senador amazonense teve direito a apresentar uma emenda de bancada no valor de R$ 21,950 milhões.
Esse recurso não pode ser contingenciado pelo governo federal.
Região Metropolitana
Outros R$ 800 milhões de emendas de bancada são discricionários (não obrigatórias) que contemplarão as seguintes ações ou beneficiários:
– R$ 150 milhões para o fortalecimento e estruturação do distrito agroindustrial de Rio Preto da Eva, dentro do Plano Nacional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA);
– R$ 250 milhões para a construção de habitação de interesse social executada pela Prefeitura de Manaus;
– R$ 150 milhões para investimento de infraestrutura urbana nos municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM).
Reunindo os recursos obrigatórios e discricionários, as emendas da bancada do Amazonas chega a R$ 1,04 bilhão.
Emendas individuais
Além das emendas de bancada, cada parlamentar, individualmente, dispõe este ano, de R$ 16.279.993,00, sendo R$ 8.139.993,00 obrigatoriamente destinados à saúde.
Reunidos os recursos dos 11 membros da bancada amazonense, o estado e os municípios poderão contar com R$ 179 milhões, sendo R$ 89,5 milhões (50%) somente para o setor de saúde.
Os deputados e senadores podem apresentar até 25 emendas individuais no valor-teto estipulado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Atrasado por conta da pandemia, o orçamento de 2021 deverá ser aprovado até o próximo dia 24 de março.
Beneficiados
Receberão recursos de emendas do deputado José Ricardo (PT-AM) a Prefeitura de Manaus, hospitais e entidades de pesquisa da capital, como Fundação Centro de Oncologia (FCecon), Fundação Alfredo da Mata (Fuam), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Fundação de Medicina Tropical (FMT).
E, para os municípios, foram destinados R$ 5,6 milhões para melhorias no atendimento básico da saúde.
José Ricardo justifica os recursos dizendo que a situação da saúde no Amazonas é dramática há muitos anos. E agora, com a pandemia da covid-19, esse problema foi externado ao mundo da pior forma possível, com a morte de quase 11 mil pessoas (até o momento), por falta de estrutura básica, de oxigênio e de leitos de UTI.
“Para minimizar esse sofrimento, apresentei emendas, no valor de R$ 10 milhões, para investimentos em vários hospitais do estado. Espero que o governo federal libere e o estado invista corretamente. Saúde é direito social da população”, declarou José Ricardo.
Bancada amazonense de deputados e senadores BNC Amazonas
Cecon e PS 28 de agosto
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) destinou R$ 500 mil para Instituto de Saúde da Criança do Amazonas (Icam); R$ 200 mil para equipamentos da Fundação Cecon; R$ 500 mil para Pronto-Socorro 28 de Agosto; R$ 400 mil para o Hospital Adriano Jorge e R$ 130 mil para o Lar das Marias.
A cota de R$ 21.950 milhões das emendas de bancada de Plínio Valério foram para atender aos pleitos dos municípios na rubrica do Piso da Atenção Básica de Saúde (PAB).
Essa mesma cota de bancada, o deputado Átila Lins (PP-AM) destinou para o enfrentamento da covid-19.
Os demais membros da bancada amazonense não atenderam ao pedido do BNC Amazonas , que solicitou as emendas individuais apresentadas ao orçamento de 2021.
Foto: divulgação/FVS-AM
