Bancada do AM quer legalizar ação de garimpeiros no rio Madeira

Os parlamentares da bancada do Amazonas no Congresso se reuniram, nesta quarta-feira (1º), na liderança do MDB no Senado, com quatro prefeitos e representantes de garimpeiros do rio Madeira a fim de buscar uma solução para as famílias que extraiam o ouro de forma artesanal e tiveram suas balsas destruídas pela ação da Polícia Federal (PF). 

Segundo relatos dos prefeitos de Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã e Borba, a maioria das pessoas que teve suas balsas incendiadas pela PF era do chamado “extrativismo mineral familiar.” 

Trata-se de uma atividade que era legalizada por uma lei estadual até 2012, mas que foi suspensa após o Ministério Público Federal (MPF) alegar incompetência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para autorizar esse tipo de atividade. 

“Os prefeitos que estão nessas áreas onde há a exploração, muitas vezes por famílias, trouxeram uma proposta para agente encaminhar e regularizar essa atividade, o que nós não podemos é permitir prejuízo ambiental”, avisou o coordenador da bancada, senador Omar Aziz (PSD). 

Para ele, o governo federal fez uma ação pontual na região apenas para mostrar ao mundo que existe uma política ambiental no país. “A gente sabe que não é bem assim”, afirmou. 

Questionado sobre o uso de dragas e a possível presença do narcotráfico naquela ação, o senador disse que é preciso aguardar as investigações da Polícia Federal.

Na mesma linha, o senador Plínio Valério (PSDB) disse que as pessoas foram tratadas como criminosas por praticar “garimpagem familiar.” 

“Veja não é balsa. É um flutuante onde ele mora e tira algumas gramas para vender (…) Há uma pressão internacional sobre o governo federal que vê uma oportunidade boa de dizer que está trabalhando e queimaram”, avaliou o tucano.

 Dragas e ouro

Plínio diz que questionou o uso de dragas, a presença de quem tem muito dinheiro e a ação do narcotráfico na região. “Mas eles estão afirmando que não tem draga. É tudo na bomba e mergulho”, observou. 

O deputado José Ricardo (PT) contou que ouviu relatos sobre o início da atividade apenas extrativista, artesanal e familiar, mas depois começaram a chegar as dragas vindas de Rondônia. “O rumor de que tinha ouro concentrou todo mundo ali”, explicou o deputado. 

Diante da destruição das balsas que serviam de moradia para as famílias, o deputado solicitou ao Ministério da Cidadania que fizesse o cadastramento das pessoas afetadas para a concessão de um auxílio emergencial.

Leia mais

Prefeitura de Autazes acolhe famílias de garimpeiros que ficaram sem abrigo

Na reunião, a representante dos Extrativistas Minerais do Madeira, Rafaela de Souza Barreto Mota, diz que o problema começou com a chegada das dragas trazidas por cooperativas de garimpeiros.

Audiências Públicas 

“O fato concreto é que tudo isso é um grande mal-entendido, fruto da ausência do estado brasileiro, completamente ausente no Amazonas. Há um vazio institucional muito forte que produziu essa situação. Então nós acertamos que vamos reconstruir isso”, disse o deputado Silas Câmara (Republicanos). 

O deputado, que coordenou a etapa final da reunião, anunciou audiências públicas em cada município, reconstrução do banco de dados do garimpo artesanal e um termo de ajuste de conduta para que a atividade seja novamente legalizada. 

No seu entendimento, esse tipo de ação vai inibir a presença do poder econômico e narcotráfico na região. 

As primeiras audiências já estão marcadas para 7 de janeiro nos municípios de Humaitá e Manicoré. No dia seguinte, será a vez de Novo Aripuanã e Borba. Após essa fase, será feita outra audiência em Brasília.   

“Isso para que as audiências feitas nos municípios repercutam no Congresso para buscarmos a legalização do que já aconteceu com o extrativismo mineral familiar”, afirmou o prefeito de Humaitá, José Cidenei lobo.  

Ele destacou a importância da participação do Ipaam e do governo federal no processo, sendo este último responsável pela mineração nos rios. “Os municípios pretendem fazer sua parte, o estado a sua e o governo federal também”, concluiu. 

O prefeito de Novo Aripuanã, Jocione dos Santos, explicou que veio a Brasília para abrir um diálogo diante da destruição de patrimônio de muitas famílias.  

“A gente sabe que há 40 anos famílias vivem da atividade do ouro. É claro que chama atenção, surgem novas pessoas. Vamos fazer um levantamento pelas nossas secretarias de meio ambiente e apresentar ao governo uma proposta como pretendemos explorar o ouro do rio madeira”, disse. 

Além dos dois, participaram da reunião o prefeito de Borba, Simão Peixoto Lima, o vice de Manicoré, Paulo Sérgio Machado. Vereadores e presidentes de câmaras municipais também compareceram.   

Da bancada do Amazonas, apenas o deputado Átila Lins (Progressistas) não esteve presente. Ele se encontrava em missão internacional e enviou uma mensagem de vídeo da Assembleia da União Interparlamentar (UIP), em Madrid: 

“Espero que a reunião com os prefeitos possa encontrar alternativas junto ao Ministério da Justiça e a Polícia Federal no sentido de restabelecer a paz e a dignidade do povo da região do Madeira”.

Fotos: Ariel Costa