Bancada do AM quer legalizar ação de garimpeiros no rio Madeira

A maioria das pessoas, que tiveram suas balsas incendiadas pela PF, era do chamado “extrativismo mineral familiar, contam prefeitos da região

01/12/2021 20:40

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

Bancada do AM quer legalizar ação de garimpeiros no rio Madeira

Os parlamentares da bancada do Amazonas no Congresso se reuniram, nesta quarta-feira (1º), na liderança do MDB no Senado, com quatro prefeitos e representantes de garimpeiros do rio Madeira a fim de buscar uma solução para as famílias que extraiam o ouro de forma artesanal e tiveram suas balsas destruídas pela ação da Polícia Federal (PF).

Segundo relatos dos prefeitos de Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã e Borba, a maioria das pessoas que teve suas balsas incendiadas pela PF era do chamado “extrativismo mineral familiar.”

Trata-se de uma atividade que era legalizada por uma lei estadual até 2012, mas que foi suspensa após o Ministério Público Federal (MPF) alegar incompetência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para autorizar esse tipo de atividade.

“Os prefeitos que estão nessas áreas onde há a exploração, muitas vezes por famílias, trouxeram uma proposta para agente encaminhar e regularizar essa atividade, o que nós não podemos é permitir prejuízo ambiental”, avisou o coordenador da bancada, senador Omar Aziz (PSD).

Para ele, o governo federal fez uma ação pontual na região apenas para mostrar ao mundo que existe uma política ambiental no país. “A gente sabe que não é bem assim”, afirmou.

Questionado sobre o uso de dragas e a possível presença do narcotráfico naquela ação, o senador disse que é preciso aguardar as investigações da Polícia Federal.

Na mesma linha, o senador Plínio Valério (PSDB) disse que as pessoas foram tratadas como criminosas por praticar “garimpagem familiar.”

“Veja não é balsa. É um flutuante onde ele mora e tira algumas gramas para vender (…) Há uma pressão internacional sobre o governo federal que vê uma oportunidade boa de dizer que está trabalhando e queimaram”, avaliou o tucano.

Dragas e ouro

Plínio diz que questionou o uso de dragas, a presença de quem tem muito dinheiro e a ação do narcotráfico na região. “Mas eles estão afirmando que não tem draga. É tudo na bomba e mergulho”, observou.

O deputado José Ricardo (PT) contou que ouviu relatos sobre o início da atividade apenas extrativista, artesanal e familiar, mas depois começaram a chegar as dragas vindas de Rondônia. “O rumor de que tinha ouro concentrou todo mundo ali”, explicou o deputado.

Diante da destruição das balsas que serviam de moradia para as famílias, o deputado solicitou ao Ministério da Cidadania que fizesse o cadastramento das pessoas afetadas para a concessão de um auxílio emergencial.

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