Bancada do AM terĂ¡ reuniĂ£o extraordinĂ¡ria e pauta Ă© IPI dos concentrados

Senadores e deputados federais do Amazonas foram chamados em carĂ¡ter extraordinĂ¡rio pelo coordenador da Bancada, senador Omar Azizc

Omar Aziz - enfermeiros

Publicado em: 09/01/2020 Ă s 11:08 | Atualizado em: 09/01/2020 Ă s 11:21

Por Neuton CorrĂªa, da RedaĂ§Ă£o

Senadores e deputados federais do Amazonas foram chamados em carĂ¡ter extraordinĂ¡rio pelo coordenador da Bancada Federal do Amazonas no Congresso, senador Omar Aziz (PSD), para reuniĂ£o uma extraordinĂ¡ria, em pleno recesso, para discutir a reduĂ§Ă£o da isenĂ§Ă£o do IPI da produĂ§Ă£o de xaropes para refrigerantes no Polo Industrial de Manaus.

A reuniĂ£o estĂ¡ marcada para as 17h, desta quinta-feira, dia 9, na residĂªncia de Aziz.

AtĂ© 31 de dezembro de 2019, a alĂ­quota do incentivo sobre o tributo federal era de 10%, mas o governo do presidente Jair Bolsonaro nĂ£o renovou o decreto que tratava da renĂºncia e o Ă­ndice voltou automaticamente aos 4%, decretado pelo ex-presidente Michel Temer.

 

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Em entrevista que concedeu mais cedo ao programa ManhĂ£ de NotĂ­cias, na rĂ¡dio Tiradentes (89,7 FM), o coordenador indicou o que para ele poder a soluĂ§Ă£o:

“Tem uma pessoa que pode resolver esse assunto: o ministro da Economia, Paulo Guedes”, disse, lembrando que foi Guedes que resolveu o impasse no fim do ano passado sobre a Lei de InformĂ¡tica, votada no Congresso sem a ameaça que representava Ă  ZFM quando chegou Ă  CĂ¢mara e ao Senado.

“Espero que o ministro Paulo Guedes seja sensĂ­vel a essa questĂ£o e que possamos estabelecer uma alĂ­quota de IPI que seja reconhecido pela Receita Federal, porque nĂ£o adianta ter 50% de renĂºncia e o governo nĂ£o reconhecer”, acrescentou.

Para Omar, o nĂ£o reconhecimento desse crĂ©dito provoca insegurança jurĂ­dica no setor em todo o PaĂ­s por causa das aUtuações que estĂ£o sendo feitas pela Receita.

“Hoje, pelas autuações da RF, essas empresas chegam a ter um dĂ©bito de quase R$ 13 bilhões. EntĂ£o, o setor quebra, nĂ£o Ă© a Coca-Cola Manaus, Ă© o setor todo, porque esse crĂ©dito Ă© repassado para as engarrafadoras. As engarrafadoras Ă© que tĂªm esse crĂ©dito lĂ¡ na ponta”.

Omar Aziz diz tambĂ©m que o crĂ©dito de 4% pode fazer com que as empresas como Coca-Cola e Ambev deixem nĂ£o apenas a Zona Franca de Manaus, mas o prĂ³prio PaĂ­s.

“Se for para pagar 4% de IPI da Coca-Cola, ela faz esse produto em outro paĂ­s e traz para cĂ¡ e, quando entrar no Brasil, vai cobrar 4%. Ela nĂ£o precisa fazer no Brasil”, alertou ele, exemplificando:

“Em Atlanta, onde essa multinacional, a Coca-Cola, tem a sua sede, ela pode fazer lĂ¡ e exportar para o Brasil e cobrar 4% e nĂ£o precisa ter aqui uma cadeia produtiva, porque a Coca-Cola, por exemplo, para a gente estabelecer esses crĂ©ditos e dar essas isenções, ela teve que criar a Jaioro, em Presidente Figueiredo, e tem que comprar o GuaranĂ¡ de MauĂ©s”, argumentou.

É nesse ponto que o Amazonas mais perde, porque toda a cadeia produtiva do setor poderĂ¡ ser afetada, principalmente a que gera emprego e renda no interior do Amazonas, onde nĂ£o tem indĂºstria.

O senador se reuniu com o governador do Estado Wilson Lima, na terça-feira, e afirmou que o chefe do Executivo serĂ¡ o protagonista na soluĂ§Ă£o desse problema.

 

Foto: Jefferson Rudy/AgĂªncia Senado