Antônio Paulo , do BNC Amazonas em Brasília
A Câmara dos Deputados e o Senado encerraram mais uma etapa da divisão de cargos políticos no Congresso, com a escolha dos presidentes das comissões permanentes.
E na divisão dos “quinhões partidários”, nenhum membro da bancada do Amazonas ficou no comando desses colegiados como ocorreu no último biênio 2019-2020.
Na sessão legislativa passada, os deputados Átila Lins (PSD-AM), Silas Câmara (Republicanos-AM) e Bosco Saraiva (Solidariedade) presidiram as comissões da Amazônia, Minas e Energia e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, respectivamente.
No Senado, Omar Aziz (PSD-AM) e Plínio Valério (PSDB-AM) eram presidente e vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Mas, para não dizer que os representantes amazonenses ficaram totalmente fora da “elite do Congresso”, em 2021, dois parlamentares conquistaram a primeira vice-presidência de comissões:
Delegado Pablo (PSL-AM) ficou na 1ª vice-presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).
E Sidney Leite (PSD-AM) conquistou a 1ª vice-presidência da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Missão cumprida
“Não disputei nenhuma comissão este ano. Depois de dois anos, passei a presidência da Cdeics (Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) ao deputado Otto Alencar Fillho, do PSD da Bahia. Como presidente de comissão já cumpri minha missão nesta legislatura”, justificou Bosco Saraiva.
Em 2021, Bosco disse que vai permanecer na Cdeics porque, segundo ele, é uma comissão importante para o Amazonas e a Zona Franca de Manaus (ZFM).
Regimento impede
Primeiro vice-presidente da Câmara, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) justificou o motivo por não fazer parte de nenhuma comissão permanente.
“Como membro da mesa diretora, regimentalmente, eu não posso ser membro de comissão. Mas, por uma decisão de mandato, vou continuar acompanhando a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e a Comissão da Amazônia”.
Comissão de Segurança Pública
Até agora, nenhum dos três senadores do Amazonas ocupa a mesa diretora de algum colegiado da Casa.
Recém-criada no Senado, a Comissão de Segurança Pública ainda não elegeu o presidente nem os vices. O BNC Amazonas apurou que o senador Omar Aziz (PSD-AM) pode vir a comandar a nova comissão.
Todos os colegiados da Câmara e do Senado não funcionaram em 2020 em razão da pandemia. Na semana que vem, começam as reuniões deliberativas.
Órgãos temáticos
São órgãos temáticos formados pelos deputados para debater e votar as propostas legislativas relacionadas a seus temas.
A composição parlamentar desses órgãos é renovada a cada ano.
As comissões emitem pareceres sobre as propostas antes que sejam votadas pelo plenário; ou votam as propostas em caráter conclusivo, aprovando-as ou rejeitando-as, sem a necessidade de passagem pelo plenário.
Na ação fiscalizadora, as comissões atuam como mecanismos de controle dos programas do Poder Executivo.
Os parlamentares do Amazonas vão atuar nas seguintes comissões permanentes em 2021:
Átila Lins: membro titular das Comissões de Relações Exteriores e da Educação.
Suplente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
Bosco Saraiva: titular na Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics).
Capitão Alberto Neto: titular na Comissão de Segurança e na Comissão de Finança e Tributação. Suplente na CCJ e na Cindra
Delegado Pablo: 1º vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).
José Ricardo: titular da Comissão da Amazônia (Cindra) e de Desenvolvimento Urbano. Suplente na Comissão de Educação e na Cdeics.
Sidney Leite; 1º vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT). Titular da Cindra e da Comissão de Educação (CE). Suplente: Minas e Energia (CME) e de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).
Silas Câmara: titular da Ciência e Tecnologia (CCTCI) e Integração Nacional (CINDRA). Suplente: Educação (CE)
Eduardo Braga: titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania(CCJ), Assuntos Econômicos, Infraestrutura), Desenvolvimento Regional, Educação-Cultura-Esporte, Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor e no Parlamento Amazônico. Suplente na Comissão de Assuntos Sociais.
Omar Aziz: titular nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), CCJ, Senado do Futuro e da Comissão Mista da Reforma Tributária. E também da recém-criada Comissão de Segurança Pública.
Plínio Valério: titular: CCJ, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional; da Comissão Mista de Combate à Violência contra as mulheres e da CMO (Mista de Orçamento). Suplente: Educação (CE), Relações Exteriores (CRE) e Assuntos Econômicos (CAE).
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado – 26/3/2019
