A bancada parlamentar federal do Amazonas se reuniu na tarde desta quarta, dia 4, para definir as primeiras das 15 emendas que serão apresentadas na composição do orçamento da União para 2018. São 11 individuais e quatro coletivas.
Três das quatro consensuais já estão definidas. São R$ 100 milhões para o Governo do Estado, R$ 62 milhões para a Prefeitura de Manaus e R$ 150 milhões para a Marinha.
O senador Omar Aziz (PSD) disse que o recurso a ser liberado para governo e prefeitura é para a construção de um novo anel viário na capital. Ele defendeu esse recurso como “fundamental para a mobilidade urbana”, disse.
Os R$ 150 milhões à Marinha são para manter em funcionamento os “navios da esperança”, embarcações que levam atendimento de saúde a comunidades ribeirinhas e indígenas da Amazônia.
Ele explicou que a indicação dessas emendas consensuais não sofre restrição do governo, que as libera obrigatoriamente.
Segundo o senador Eduardo Braga (PMDB), a bancada vai se mobilizar para que o orçamento assegure recursos para a área de assistência social. O governo federal pretende fazer um corte drástico de 98% no Fundo de Assistência Social para o próximo ano.
Braga disse que ficou combinado da bancada atuar junto ao relator do orçamento. Antes da reunião, secretárias do setor de vários municípios pediram o empenho dos parlamentares para evitar esse prejuízo.
“Solidarizo-me totalmente com o pedido das secretárias e chamo a atenção dos outros senadores que, enquanto estão aprovando um fundo para custeio de campanha no valor de R$ 3 bilhões, a assistência social é vilipendiada”, disse o senador Omar.
Ele também se comprometeu com a bancada de manifestar essa indignação do Amazonas ao relator-geral do orçamento.
O mesmo vale para a equiparação salarial já aprovada dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) com os demais do governo federal. A bancada vai tratar do assunto com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.
A quarta emenda, assim como as individuais dos 11 parlamentares da bancada de oito deputados e três senadores, serão definidas em próxima reunião.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) anunciou que já tem a sua. São R$ 150 milhões para obras de asfaltamento da BR-319 (Manaus-Porto Velho).
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