Em 2020, em um ano de pandemia e atípico para atividades legislativas, como viagens, presença física em Brasília para sessões deliberativas, o gasto dos oito deputados federais do Amazonas foi de R$ 13,41 milhões, o equivalente a 89,55% do total da verba disponível pela Câmara dos Deputados.
Reunindo os salários, cota para o exercício parlamentar, verba de gabinete e auxílio-moradia, os recursos que estavam disponíveis aos deputados amazonenses eram de R$ 14,97 milhões. E, pela previsão orçamentária do ano passado, o valor por parlamentar era de R$ 1.872.438,16.
Entre os membros da bancada do Amazonas, Silas Câmara (Republicanos) utilizou 99,19% das verbas disponibilizadas, um total de R$ 1.857.776,26.
Em seguida vem Marcelo Ramos (PL), com uso de 97,44% de toda verba – R$ 1.824.581,76 – e o terceiro da lista é Sidney Leite (PSD), com gasto total de R$ 1.802.816,35 (96,26%).
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Os mais econômicos
No ranking da bancada, os que “menos gastaram” foram Atila Lins (Progressistas), com R$ 1.556.902,77; Delegado Pablo Oliva (PSL), com R$ 1.532.364,09; e Bosco Saraiva (SDD), com R$ 1.527.629,27).
Cota parlamentar
Os três deputados que mais utilizaram a verba da Câmara, no ano passado – Silas, Ramos e Leite – também estão entre os que mais usaram a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap).
No valor de R$ 43,5mil mensais – R$ 522,84 mil por ano – a cota parlamentar custeia as despesas do mandato, como passagens aéreas e conta de celular.
Algumas dessas despesas são reembolsadas, como as com os correios, e outras são pagas por débito automático, como a compra de passagens. Ramos gastou toda a sua quota anual de R$ 526.021,04. Silas Câmara, 508.179,54, e Leite, com R$ 504.255,63.
Passagens e frete de avião
Aliás, três deputados do Amazonas figuram em reportagem do “Estadão” como os maiores gastadores em passagens aéreas.
De acordo com jornal paulista, em dezembro, mês em que os casos de covid-19 voltaram a crescer no Brasil e, especialmente no Amazonas, Leite alugou uma aeronave por R$ 82 mil, para rodar o interior do estado e participar de festas natalinas.
Ele é o campeão de gastos com transportes: R$ 347,1 mil.
Silas seguiu fazendo uso regular de aeronaves para visitar aliados político-partidários e também religiosos.
Durante o ano, ele gastou ao menos R$ 206 mil em bimotores e até um hidroavião.
Além de ser o terceiro da lista dos que mais pediram reembolso com deslocamentos, Silas também faz parte do grupo de 12 parlamentares que aumentaram esse tipo de despesa na comparação com 2019.
O deputado Lins é o quinto entre os dez parlamentares que gastaram a cota parlamentar com frete de avião, um total de R$ 134,5 mil. Também gastou 98,12 mil com passagens aéreas.
Transporte no AM é aéreo
Ao ser questionado pelo BNC Amazonas sobre os gastos excessivos com fretamento de avião, Leite justificou dizendo que, no estado, o meio de locomoção é o aéreo e o fluvial. Não tem saída.
“Eu ando fazendo visitas no interior em um monomotor e ninguém vai ver despesa de ressarcimento com hospedagem, restaurante, locação de carros. O que uso é o transporte aéreo. Todos sabem que não tem linha regular nos municípios”.
De acordo com ele, visitou toda a região metropolitana de Manaus e não utilizou a verba para alugar lancha ou carro para ir aos municípios.
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Presença nos municípios
“Ser deputado no Amazonas é ser presente nos municípios e isso tem um custo. É para essa finalidade que se destina esse valor para divulgação, apoio da atuação parlamentar, além de todas as despesas relativas ao gabinete do deputado. Portanto, uso e usarei sempre que necessário, pois, minha única atividade é o mandato parlamentar”. Foi assim que justificou seus gastos o deputado Silas.
Devolução de recursos
De acordo com Lins, ele devolveu quase R$ 270 (quase 50%) mil da cota parlamentar aos cofres públicos. Disse ainda que reembolsou em frete de aeronaves para o interior do Estado, o valor de R$ 134 mil.
“O Amazonas é o maior estado da federação e tudo que exige rapidez no deslocamento é feito de avião. Gastei R$ 122 mil em passagens aéreas, e outras despesas de gabinete. Tenho uma atuação muito forte no interior do estado e, mesmo assim, fui o terceiro da bancada do Amazonas que menos gastou e mais devolveu recursos aos cofres públicos da União”.
Rotina em Brasília
Segundo a assessoria de comunicação de Ramos, ele manteve a rotina de presença em Brasília por conta de relatorias importantes, defesa dos interesses do Amazonas, liberação de recursos para combate à covid-19 no interior do Amazonas, bem como pela condição de 1º vice-líder do PL, quando da substituição do líder do partido.
Conforme o deputado, gastar R$ 526 mil para mobilizar mais de R$ 167 milhões, que foram liberados para o Amazonas, certamente, foi um bom emprego destes recursos.
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Verba de gabinete e salários
Cada deputado tem R$ 111.675,59 por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mandato em Brasília ou nos estados. Eles são contratados diretamente pelos deputados, com salários de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.
Segundo informações da Câmara, em 2020, o gasto dos deputados do Amazonas com verba de gabinete foi de R$ 10,51 milhões.
Já com remuneração (salários), que está estimada em R$ 33.763 mensais, cada um todos dos oito membros da bancada recebera R$ 405, 15 mil no ano passado.
Auxílio-moradia
Em auxílio-moradia, a Câmara desembolsou R$ 51.036 em 2020. Somente os deputados Lins e Silas recebem o benefício no valor R$ 4.253 por mês. Os outros seis moram em apartamento funcional.
Quanto recebeu cada deputado : Inclui salário, cotão, verba de gabinete e auxílio-moradia
Silas Câmara – R$ 1.857.776,26 Marcelo Ramos – R$ 1.824.581,76 Sidney Leite – R$ 1.802.816,35 José Ricardo – R$ 1.695.407,54 Alberto Neto – R$ 1.617.990,08 Átila Lins – R$ 1.556.902,77 Pablo Oliva – R$ 1.532.364,09 Bosco Saraiva – R$ 1.527.629,27
Foto: Divulgação