Cresce o movimento entre os parlamentares do Congresso Nacional para que sejam encontrados mecanismos financeiros e dentro do orçamento de 2021 para prorrogar o auxílio emergencial por mais 90 dias.
A pressão ocorre, principalmente junto ao governo e aos candidatos à presidência da Câmara e do Senado.
Dentro do Progressista, por exemplo, o deputado Arthur Lira (PP-AL) – candidato apoiado pelo Palácio do Planalto – vem sofrendo essa pressão, assim como no grupo que o apoia para presidente da Câmara.
De acordo com o deputado Átila Lins (PP-AM), a bancada do Progressista, com 40 parlamentares, vem discutindo com Lira o compromisso dele pautar a prorrogação do auxílio emergencial logo que termine as eleições na Câmara.
“A nossa bancada é a favor de que se encontrem mecanismos financeiros a serem encaixados no Orçamento da União de 2021 para que se prorrogue o auxílio emergencial por mais três meses”, declarou Átila Lins (foto ).
De acordo com o decano da bancada amazonense, a aprovação do orçamento acontecerá após as eleições das Mesas Diretoras das duas Casas do Congresso no início de fevereiro.
“Esse movimento, ao qual me incluo, tem a simpatia do presidente da República, que reconhece o recrudescimento da crise sanitária e o aumento do desemprego, não podendo deixar a mercê da própria sorte 68 milhões de brasileiros que vivem em estado de pobreza e vulnerabilidade”, argumenta o parlamentar.
Resistência da equipe econômica
No entanto, afirma Átila, a área econômica do governo, especialmente o ministro da Economia, Paulo Guedes , resiste à prorrogação do auxílio por causa do teto de gastos.
O motivo da resistência é que aumentaria muito a crise fiscal do país e extrapolaria o teto de gastos.
“Como aliado e amigo do futuro presidente da Câmara, Arthur Lira, tenho trabalhado junto à bancada do meu partido para que sejam encontradas fórmulas para ajudar os mais carentes, levando em conta o saldo dos recursos que foram poupados pelo Congresso Nacional em razão da pandemia de covid-19”, declarou o deputado Átila Lins.
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Projetos em tramitação
Além da pressão dos parlamentares, os novos presidentes da Câmara e do Senado terão ainda que dar conta dos projetos de leis que tentam prorrogar o pagamento do auxílio emergencial. Somente na Câmara são cinco:
* Projeto de Lei 5509/20: de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), o texto tenta prorrogar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 até o final do mês de março de 2021.
* Projeto de Lei 5536/20: proposto pelo deputado André Janones (Avante-MG), o PL também prorroga o pagamento de R$ 600 até 31 de março de 2021.
* Projeto de Lei 5514/20: deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ) propõe a prorrogação até abril de 2021 no valor de R$ 600.
* Projeto de Lei 5514/20: deputado Fábio Henrique (PDT-SE) defende a ampliação dos pagamentos até 30 de junho de 2021, com parcelas também de R$ 600.
* Projeto de Lei 4715/20: deputado Jesus Sérgio (PDT-AC) propõe a Renda Básica de Cidadania, programa permanente que substituiria o auxílio emergencial. O texto estabelece o pagamento de R$ 300 por mês aos brasileiros maiores de 18 anos que ganham renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo.
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados/arquivo