Bancada, Cieam e Suframa festejam ZFM na reforma tributária

Trabalho técnico das entidades e empenho político no Congresso foram os destaques da vitória do Amazonas na PEC 45/2019

07/07/2023 18:51

Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília

O titular da Suframa, Bosco Saraiva, disse nesta sexta-feira (7) que a provação da reforma tributária, pela Câmara dos Deputados, é bastante positiva para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e o Amazonas.

Assim, Saraiva destacou a luta da bancada que conseguiu fazer o ajuste, a sintonia fina no texto aprovado por ampla maioria dos deputados.

“O que foi incluído protege os investimentos, dá segurança jurídica, abre novas perspectivas e deixa os investidores da ZFM respirando bem mais aliviados”.

Por sua vez, o coordenador da bancada do Amazonas, senador Omar Aziz (PSD), disse que a segurança jurídica volta a existir para os investidores da ZFM.

Ele inclui, nessa perspectiva de novos aportes, o fundo que deve ser criado para diversificar a matriz econômica do estado e compensar as possíveis perdas de arrecadação.

Articulação da bancada

Com a ZFM resguardada na proposta atual, o senador ressalta que a articulação feita pela bancada, em conjunto com o Governo do Estado, foi essencial para este cenário.

No entanto, também destaca a posição do governo federal na proteção do polo industrial de Manaus.

“Se não fosse a decisão e a mão firme do presidente Lula, em determinar a equipe econômica a não mexer na competitividade da ZFM, nós estaríamos tendo muita dificuldade”, disse Aziz.

Passado recente

Por outro lado, o coordenador da bancada lembrou de outro tipo de pensamento a respeito da ZFM, ocorrido em um passado recente.

“[No governo Bolsonaro] eles tomavam uma decisão, reduziam o IPI e nós precisávamos ir ao STF brigar e isso criava uma insegurança jurídica”, afirmou o senador.

Sem imposto unificado

Conforme Aziz, a competitividade da ZFM não está mais ameaçada. Isso porque o Amazonas não deve pagar o imposto unificado.

Por outro lado, tem a questão da mudança de cobrança do ICMS da origem para o destino.

Dessa forma, o senador destaca o fundo de compensação e diversificação econômica como resposta à preocupação.

“Isso representa em torno de 45% do ICMS arrecadado pelo estado na origem, enquanto o comércio hoje tem mais de 50% da arrecadação”.

De acordo com Aziz, não é só o Amazonas que perde e esse fundo vai compensar essas perdas.

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Momento histórico

Já para o presidente do conselho superior do Centro das Indústrias do Amazonas (Cieam), Luiz Augusto Rocha, a aprovação da reforma tributária é um momento histórico para o país.

Rocha destacou a contribuição dos três parlamentares do Amazonas no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados.

De acordo com executivo, o apoio foi decisivo à tramitação, sendo um importante fator de agregação regional que tornou possível a aprovação, com os votos de praticamente toda a bancada.

Início da caminhada

Na avaliação de Rocha, essa interlocução técnica e a liderança política, reconhecidas nacionalmente, tornaram possível a vitória.

“Não esqueçamos, porém, que este é o início da caminhada na defesa da sociedade amazonense e da competitividade das indústrias da Zona Franca de Manaus”.

Os técnicos da entidade avaliaram o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e destacaram o acolhimento das três propostas encaminhadas pelas indústrias.

Ressaltaram que essas medidas são essenciais para manter a competitividade da ZFM.

Foto: Ariel Costa/divulgação