Lula acena em manter autonomia do Banco Central

Apesar do atual presidente ter sido nomeado por Bolsonaro, emissários de Lula e o próprio presidente eleito têm feito acenos positivos ao chefe do BC

16/11/2022 10:04

Eleito presidente da República pela terceira vez, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sabe que terá pela frente um cenário bem diferente daquele que encontrou em janeiro de 2003, quando subiu a rampa do Palácio do Planalto para suceder Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Vinte anos depois, a economia será um dos principais desafios do presidente eleito, a partir de 1º de janeiro.

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Se, há duas décadas, Lula escolheu Henrique Meirelles para comandar o Banco Central (BC) – e com ele estabeleceu uma relação considerada exemplar pelo mercado –, desta vez o petista sabe que não poderá indicar um nome para a vaga de Roberto Campos Neto, atual presidente da autoridade monetária.

Em fevereiro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que deu autonomia ao BC e, assim, limitou a influência do Executivo sobre as decisões relacionadas à política monetária.

Pela regra vigente desde então, os mandatos do chefe do BC e do titular do Palácio do Planalto não são mais coincidentes.

O presidente do banco assumirá sempre no primeiro dia útil do terceiro ano de cada governo. Assim, o chefe do Executivo federal só poderá efetuar uma troca no comando do BC a partir do segundo ano de gestão. No caso de Lula, isso só acontecerá em 2024.

A lei ainda permite a recondução ao cargo. Com isso, em tese, o presidente do BC poderá ficar à frente da instituição por até oito anos.

Aceno do PT

Apesar de Campos Neto ter sido nomeado por Bolsonaro, emissários de Lula e o próprio presidente eleito têm feito acenos positivos ao chefe do BC.

Em setembro, às vésperas do primeiro turno da eleição, o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) – um dos líderes petistas com trânsito mais fluido junto ao mercado – descartou a possibilidade de o governo trabalhar pelo fim da autonomia do BC.

O assunto já foi tabu nas hostes petistas, mas hoje está pacificada, no partido, a ideia de que não há condições políticas para mudar a nova regra.

Na época, Padilha foi além. Questionado sobre Campos Neto, o deputado afirmou que não havia “qualquer objeção” à sua permanência na presidência do banco. As declarações foram interpretadas como uma sinalização de que há chance de recondução de Campos Neto em 2024, embora, hoje, essa hipótese ainda não esteja sendo discutida a fundo.

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