Por Iram Alfaia, de Brasília

 

O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o mais importante da região, pode paralisar seus serviços essenciais caso o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) não revogue a decisão de contingenciar 42% do orçamento do instituto, R$ 16,8 milhões dos R$ 40 milhões previsto para este ano.

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A situação alarmante levou os servidores da instituição a entregarem um manifesto pedindo a revogação da medida ao ministro da Ciência e Tecnologia (MCTIC), Marcos Pontes, na quarta-feira, dia 8, durante audiência conjunta das comissões de Educação e Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

“Vamos ter que achar soluções juntos. Ciência e Tecnologia não é luxo. Temos que nos unir para fazer com que tenhamos um orçamento coerente para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no país”, disse o ministro durante a audiência pedindo apoio aos deputados, um discurso destoante do Planalto.

Contratos

No documento entregue a ele, os funcionários da instituição alegam que o contingenciamento dos valores de custeio de todas as instituições de pesquisa levará à quebra de contratos com as empresas prestadoras de serviços essenciais de vigilância, limpeza de laboratórios e demais infraestrutura de apoio à pesquisa e desenvolvimento à pós-graduação.

“No caso do Inpa, além do contingenciamento das despesas de custeio e investimento, as decisões do governo atingem de forma letal as demandas por concursos públicos para repor as perdas de técnicos e pesquisadores por morte e aposentadoria”, disse a pesquisadora-doutora do Inpa, Sônia Alfaia, uma das responsáveis pela elaboração do documento.

Segundo ela, 40% dos 516 servidores do instituto já cumpre abono permanência, sendo que não há sinais de recomposição desse quadro efetivo, que já chegou a 1200 funcionários.

O manifesto acentua que após uma década de investimentos crescentes em Ciência e Tecnologia nas instituições de pesquisa da Amazônia, nos últimos quatro anos o Inpa sofreu contingenciamentos contínuos nos seus orçamentos, sendo arrastado para uma situação crítica.

“O ministro da Economia, o senhor Paulo Guedes, conclamou os governos e as instituições da Amazônia a desenvolver novas alternativas econômicas, mas agora limita as possibilidades para atender sua demanda”, diz o documento.

 

Foto: Reprodução