Por Iram Alfaia , de Brasília
Dados da Secretaria de Orçamento Federal da última terça-feira, dia 7, aos quais o BNC Amazonas teve acesso, revelam que os bloqueios de recursos ao estado do Amazonas pelo governo do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), é muito maior do que os aplicados nas Universidade Federal (Ufam) e no Instituto Federal (Ifam), que perderam R$ 38 milhões e 24,5 milhões, respectivamente.
Os cortes chegam 203,5 milhões e atingem diversos projetos, como a BR-319 (Manaus-Porto Velho), a BR-174 (Manaus-Boa Vista), construção de portos fluviais, demarcação de terras indígenas, obras de infraestrutura nos municípios do Calha Norte e de pesquisas na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
O documento detalha quais os programas e ações de cada ministério nos estados que sofreram bloqueios e os pagamento efetuados.
Como existem projetos abrangentes, sem detalhamento dos estados beneficiados, é provável que o Amazonas tenha perdido um montante ainda maior de recurso.
No caso da Ufam, a ação mais prejudicada foi o próprio funcionamento da instituição. De R$ 84 milhões autorizados, foram cortados R$ 29,8 milhões. Para essa finalidade, a instituição só recebeu até agora R$ 7,4 milhões.
Mais R$ 21 milhões foram autorizados para a modernização da instituição, dos quais R$ 6 milhões sofreram bloqueio. O pagamento feito para essa ação foi de apenas R$ 323 mil.
Para o ensino de pós-graduação, a Ufam teve um montante autorizado de R$ 19,6 milhões com um bloqueio menor, de R$ 2,1 milhões, e recebimento de R$ 1,5 milhão. Mais R$ 300 mil foram destinados à capacitação de servidores, sendo que R$ 90 mil estão bloqueados e nada gasto.
Universidade Federal do Amazonas vive situação preocupante Foto: BNC Amazonas
Ifam Os cortes no Ifam seguiram o mesmo critério. Dos R$ 47,2 milhões autorizados para o funcionamento da instituição foram bloqueados R$ 18,1 milhões, sendo que dessa rubrica o instituto já recebeu R$ 7,1 milhões.
Para a capacitação de servidores, de R$ R$ 1,3 milhão autorizado, o corte foi de R$ 397,8 mil.
O Ministério da Educação (MEC) autorizou R$ 30 milhões para reestruturação e modernização do Ifam, mas bloqueou R$ 6 milhões. Até o momento, a instituição não recebeu um centavo para obra nessa área.
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Suframa Na pasta do Ministério da Economia, o projeto de apoio à pesquisa e áreas científicas da Suframa sofreu um corte de R$ 1 milhão dos R$ 3,5 aprovados.
Embora até o momento não tenha conseguido liberar recursos, a autarquia manteve os R$ 19 milhões para projetos de desenvolvimento sustentável, dos quais já liberou R$ 3,1 milhões.
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Estradas e portos No Ministério de Infraestrutura, a tesoura alcançou R$ 24 milhões em projetos voltados para o estado.
O maior deles é para a construção na região de portos fluviais sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Dos R$ 59 milhões previstos para essas obras, foram bloqueados R$ 12 milhões e nenhum recurso liberado até o momento.
Um trecho da BR-319
Outro recurso 100% bloqueado foi para a construção do trecho da BR-174 na divisa do Mato Grosso e Amazonas, onde seriam gastos R$ 11,7 milhões.
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Calha Norte Um dos mais atingidos com o corte de verbas, o Ministério da Defesa terá que reduzir suas atividades na região, sobretudo no projeto Calha Norte, que promove melhoria de infraestrutura, principalmente nos municípios amazonenses de fronteira do Brasil com outros países: Atalaia do Norte, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Benjamin Constant, Guajará, Japurá, Santo Antônio do Içá, Santa Isabel do Rio Negro e Tabatinga.
Dos R$ 284 milhões previstos para serem gastos este ano no projeto, foram bloqueados R$ 80 milhões e nenhum centavo foi liberado até o momento ao programa, reconhecido como estratégico para a soberania do país.
Mais R$ 20 milhões foram bloqueados para projetos de desenvolvimento sustentável na área do programa.
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Vigilância na Amazônia Outro projeto atingido na pasta foi o Amazônia SAR, programado para monitorar 357 mil quilômetros na região e produzir alertas sobre ações ilegais, como garimpo e mineração.
Para o envio de informações a uma estação de recepção e gravação seriam construídas duas antenas de rastreio, uma em Manaus e outra em Brasília. Dos R$ 15 milhões autorizados ao projeto, R$ 10,8 milhões foram cortados.
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Sipam Com sedes em Manaus, Belém e Porto Velho, o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) teve um corte para a sua manutenção da ordem de R$ 2,2 milhões dos R$ 44,2 previstos para serem gastos este ano.
Questão indígena Com problemas políticos para demarcar suas terras, os povos indígenas no Amazonas terão mais dificuldade para conquistar esse direito.
Dos R$ 22,8 milhões reservados à Funai para efetuar as demarcações, R$ 7,5 milhões foram bloqueados. Mais R$ 596 mil estão desautorizados para serem gastos com índios recém-contatados.
Além das demarcações, os recursos são para a proteção dos povos isolados, sobretudo na terra indígena do vale do Javari, nos municípios de Atalaia do Norte e Guajará.
O bloqueio foi feito no Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, ao qual a Funai ainda está vinculada.
As demarcações de terras indígenas no Amazonas envolvem 150 processos.
Foto: BR-319 _ Reprodução/TV
