Senado apresenta novo projeto para anistia geral de Bolsonaro e seus golpistas

O senador Esperidião Amin (PP-SC) protocolou , nesta quinta-feira (8/1), um novo projeto de lei que prevê anistia “ampla e irrestrita” a todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

A medida é uma resposta direta ao veto total do presidente Lula ao projeto que tratava da dosimetria das penas.

Segundo Amin, que foi relator do texto vetado, a nova proposta visa “pacificar o país” e corrigir o que chama de “injustiças desmedidas”.

O texto de Amin vai além da redução de penas: ele propõe anular punições digitais e derrubar restrições de direitos, o que, na prática, devolveria o acesso às redes sociais para perfis bloqueados por decisões judiciais.

Em nota, o senador criticou o inquérito conduzido pelo STF, apontando nulidades como foro inadequado e parcialidade dos julgadores, além de sustentar que os atos de vandalismo foram facilitados por uma “omissão impune” de agentes públicos.

O futuro da proposta agora depende de Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, a quem cabe pautar o tema.

Simultaneamente, o Congresso deverá decidir se mantém ou derruba o veto de Lula ao PL da Dosimetria. Para a derrubada, são necessários os votos de 257 deputados e 41 senadores.

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Foto: Pedro França/Agência Senado