Bolsonaro deve devolver todos presentes que recebeu

Entendimento do TCU é de que presentes devem ser incorporados ao patrimônio público, a não ser os de caráter personalíssimo

04/09/2023 22:35

O Ministério Público que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu para a Corte determinar a devolução de todos os presentes recebidos por Jair Bolsonaro (PL) na Presidência.

O pedido foi assinado pelo procurador Lucas Furtado. Entre os itens listados que Bolsonaro deve devolver, segundo o procurador, estão: miniatura de um capacete antigo de samurai, avaliada em R$ 20 mil, quadro de Jerusalém com o Templo de Salomão, avaliado em R$ 5 mil, vaso confeccionado em prata 925, avaliado em R$ 16,4 mil, pote confeccionado em metal prateado polido, avaliado em R$ 13,3 mil e maquete do templo Taj Mahal, avaliada em R$ 59,4 mil.

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Furtado cita no documento o entendimento do TCU de que todos os presentes recebidos por presidentes devem ser incorporados ao acervo da União, a não ser itens excepcionalmente pessoais, como roupas.

“A jurisprudência desse tribunal, no que se refere aos presentes recebidos por presidentes da República, é a de que devem ser incorporados ao patrimônio da União todos os documentos bibliográficos e museológicos recebidos, bem assim todos os presentes recebidos”, afirmou o procurador.

Ele também pediu que o TCU faça um levantamento completo de todos os presentes recebidos por Bolsonaro na presidência.