Bolsonaro é condenado a mais 8 anos fora de eleição, e leva general junto

Além disso, a chapa derrotada por Lula em 2022 tem que pagar R$ 637 mil de multa

31/10/2023 20:51

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu condenar o general Braga Netto a inelegibilidade por 8 anos. Além disso, os ministros estabeleceram uma nova inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão ocorreu durante o julgamento de três ações apresentadas contra a chapa liderada pelo ex-presidente nas eleições de 2022.

A corte analisou acusações de abuso de poder por parte de Bolsonaro em razão de discursos realizados em 7 de setembro do ano passado, durante a campanha eleitoral.

Bolsonaro é acusado de usar a estrutura pública, inclusive o emprego de servidores públicos, para se promover no dia 7 de setembro de 2022, em plena campanha eleitoral.

O ex-presidente realizou discursos durante os desfiles da Independência em Brasília e no Rio de Janeiro, que ocorreram no mesmo dia.

Braga Netto também esteve presente no evento realizado no feriado da independência e também concedeu entrevista para a TV Brasil, que integra a rede de comunicação pública.

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O ministro Floriano Peixoto votou pela condenação do general, afirmando que ele foi conivente e se beneficiou dos abusos. O ministro Raul Araújo entendeu que não houve participação de Braga Netto nas ações.

O ministro-relator, Benedito Gonçalves, votou pela aplicação de multa, sem aplicação de inelegibilidade. O ministro André Ramos também votou pela inelegibilidade.

A ministra Cármen Lúcia acompanhou os demais ministros que votaram pela perda dos direitos políticos do general, assim como o presidente da corte, Alexandre de Moraes. “No dia 7 de setembro, o que se fez, foi o ‘gran finale’ de algo que estava sendo engembrado desde a convenção do PL até o dia anterior. Houve uma verdadeira fusão do ato oficial ao ato eleitoral”, disse Moraes.

As três ações analisadas foram propostas pela coligação Brasil da Esperança, pela ex-candidata à Presidência Soraya Thronicke (União) e pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), respectivamente.