Bolsonaro revoga edital que excluía Folha e outros de licitação

O diário oficial da União deste dia 6 publica revogação do edital de licitação para acesso digital a noticiário da imprensa. Lançado há oito dias pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o processo excluía o jornal Folha de S.Paulo e outros considerados antipáticos ao governo.

Na segunda-feira, dia 2, Bolsonaro admitiu que o governo poderia voltar atrás na licitação.

Ele havia anunciado, no fim de outubro, que mandara cancelar todas as assinaturas do jornal no governo federal. Justificou que estava “deixando de gastar dinheiro público”.

“Olha, a Folha de S.Paulo não serve nem para forrar aí o galinheiro”, disse.

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Críticas a Bolsonaro

O presidente foi criticado por entidades e juristas de que estaria violando princípios constitucionais.

Para o subprocurador-geral junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, a medida ofendia os “princípios constitucionais da impessoalidade, isonomia, motivação e moralidade”.

Já para a ABI (Associação Brasileira de Imprensa), a exclusão dos veículos apresentava “claros contornos de desvio de finalidade e de burla à liberdade de expressão”.

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Foto: BNC Amazonas