Bolsonaro teve um dia de muita pressão e repercussão negativa para entregar UBS, unidades do SUS, para a iniciativa privada

A revogação foi feita com base na recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM)

O diário oficial da União deste dia 6 publica revogação do edital de licitação para acesso digital a noticiário da imprensa. Lançado há oito dias pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o processo excluía o jornal Folha de S.Paulo e outros considerados antipáticos ao governo. Na segunda-feira, dia 2, Bolsonaro admitiu que o […]

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), revogou nesta quarta, dia 27, o decreto assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) que ampliava o número de servidores autorizados a impor sigilo a documentos públicos. A revogação foi publicada ontem mesmo no diário oficial da União. O decreto 9.690/2019 alterava as regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação […]

Para evitar dúbias interpretações da sua medida, o juiz Glen Paulain Machado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), esclareceu hoje, dia 23, que sua medida de não autorizar a prorrogação da prisão temporária da ex-secretária de Infraestrutura (Seinfra) Waldívia Alencar não significa que ele tenha dado a ordem de liberdade à acusada de vários […]

O juiz da 4ª Vara Criminal, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Glen Paulain Machado, concedeu liminar para soltura da ex-secretária de Infraestrutura (Seinfra) do Governo do Estado Waldívia Alencar, presa na operação Concreto Armado, do Ministério Público estadual (MP-AM) e Polícia Civil, na última quarta, dia 18. Ela é acusada de comandar um […]