Bolsonaro revoga edital que excluía Folha e outros de licitação

O diário oficial da União deste dia 6 publica revogação do edital de licitação para acesso digital a noticiário da imprensa. Lançado há oito dias pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o processo excluía o jornal Folha de S.Paulo e outros considerados antipáticos ao governo. Na segunda-feira, dia 2, Bolsonaro admitiu que o […]

Bolsonaro revoga decreto do sigilo que vice assinou e Câmara sustou

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), revogou nesta quarta, dia 27, o decreto assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) que ampliava o número de servidores autorizados a impor sigilo a documentos públicos. A revogação foi publicada ontem mesmo no diário oficial da União. O decreto 9.690/2019 alterava as regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação […]