Em sua contestação, o poder Legislativo pede a reapreciação urgente, pelo novo relator, da liminar dada no plantão judicial

A defesa de Daniel Silveira entrou com dois Habeas Corpus para que ele fosse colocado em liberdade

Somente dois partidos ficaram contra a aprovação da urgência para o projeto: PSL e Psol

Órgão determina que o Ministério da Saúde apague tudo que é propaganda de “tratamento precoce” sem base científica

Em 2022, o salário dos vereadores de Manaus passa de R$ 15 mil para R$ 18,9 mil. Um aumento de 26%

Pelo menos cem portarias sobre assistência psiquiátrica na rede pública do SUS devem ser revogadas pelo presidente Jair Bolsonaro

Bolsonaro teve um dia de muita pressão e repercussão negativa para entregar UBS, unidades do SUS, para a iniciativa privada

A revogação foi feita com base na recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM)

O diário oficial da União deste dia 6 publica revogação do edital de licitação para acesso digital a noticiário da imprensa. Lançado há oito dias pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o processo excluía o jornal Folha de S.Paulo e outros considerados antipáticos ao governo. Na segunda-feira, dia 2, Bolsonaro admitiu que o […]

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), revogou nesta quarta, dia 27, o decreto assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) que ampliava o número de servidores autorizados a impor sigilo a documentos públicos. A revogação foi publicada ontem mesmo no diário oficial da União. O decreto 9.690/2019 alterava as regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação […]