Conselho nacional manda Pazuello parar com história de cloroquina

Órgão determina que o Ministério da Saúde apague tudo que é propaganda de "tratamento precoce" sem base científica

20/01/2021 19:30

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) encaminhou, nesta terça-feira (19), ofício ao Ministério da Saúde (MS) pedindo a revogação de qualquer orientação que incentive o uso de medicamentos para o coronavírus (covid-19).

Dessa maneira, sem eficácia aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O documento leva em consideração a nota informativa nº 17/2020- SE/GAB/SE/MS com orientações para manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da covid-19, incluindo a indicação de dosagem de medicamentos como Difosfato de Cloroquina, Azitromicina e Sulfato de Hidroxicloroquina.

O presidente do CNS, Fernando Pigatto, destaca que desde o início da pandemia o conselho tem se posicionado contrário à indicação de qualquer medicamento para tratamento da covid-19 sem eficácia comprovada.

“O que foi reafirmado pela Anvisa, em coletiva no último domingo (17/1), durante o anúncio das vacinas. Portanto, estamos orientando por ofício que sejam revogadas toda e qualquer publicação do MS que orientem o tratamento precoce”, disse Pigatto.

Distribuição de hidroxicloroquina

O ofício cita que, em entrevista coletiva concedida na segunda-feira (18), o ministro Eduardo Pazuello afirmou que o Ministério da Saúde não orienta “tratamento precoce”, tão pouco medicamentos off-label, sem validade clínica comprovada para tratamento da Covid-19, mas orienta sim o “atendimento precoce”, ou seja, o acolhimento em unidades de saúde aos pacientes desde os primeiros sintomas da doença.

No entanto, a distribuição do medicamento hidroxicloroquina aos estados para o tratamento da covid-19, fica explícita na resposta da Advocacia Geral da União (AGU) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 756 do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a ADPF, o Ministério da Saúde “deliberou pelo envio de uma comitiva à cidade de Manaus, logo após o início do ano de 2021, para que pudesse haver análise pormenorizada das providências a serem tomadas juntamente com os gestores estaduais e municipais recém-empossados”. E como conclusões apontou que “há deficiência na resolutividade da atenção primária, por não estarem utilizando as orientações de intervenção precoce para Covid-19, conforme orientações do MS”.

O documento detalha: o “envio pelo Ministério da Saúde de medicamentos para Covid em janeiro de 2021: 335.000 cápsulas de Oseltamivir; 120.000 comprimidos de Hidroxicloroquina”.

Riscos do uso da Cloroquina e Hidroxicloroquina

No mês de maio de 2020, o CNS publicou uma nota alertando sobre os riscos do uso da Cloroquina e Hidroxicloroquina no tratamento da covid-19.

O Conselho se posicionou contrário ao documento do MS com orientações para tratamento medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da covid-19.

Entre os argumentos, o colegiado destacou a ineficácia apontada pelas pesquisas do uso desses medicamentos. “Na verdade, as pesquisas vêm demonstrando o surgimento de graves e fatais efeitos indesejáveis, incluindo problemas cardíacos. Aqui estamos nos referindo a publicações em revistas renomadas como a The New England Journal of Medicine, JAMA, The BMJ 1 e The BMJ 2”, detalhou o documento.

Também apontou que a prescrição nos casos leves da Covid-19, “pode levar a situações onde, caso desenvolva um efeito colateral grave, o paciente não tenha tempo de ser devidamente atendido, podendo evoluir para um óbito que seria evitado sem o uso do medicamento”.