por Iram Alfaia , de Brasília
O deputado federal José Ricardo (PT) disse nesta quinta-feira, dia 27, que a nova portaria do governo de Jair Bolsonaro (PSL) reduzindo temporariamente o Imposto de Importação para bens de informática, telecomunicações e bens de capitais vai prejudicar duramente as indústrias nacionais e da Zona Franca de Manaus.
Conforme divulgou o BNC Amazonas nesta quarta-feira (26), a portaria 309 , publicada no diário oficial da União, reduziu o imposto e estabeleceu como critério para importação a não existência de “produção nacional equivalente”, ou seja, produtos similares.
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“Essa história de dizer que seriam produtos que não tem equivalentes sendo fabricados no país é um argumento que acaba favorecendo a importação, basta ter algum aspecto tecnológico diferente que aí eles já enquadram sendo possíveis de importação”, disse o deputado, alertando para aspectos flexíveis da portaria.
No seu entendimento, são frágeis os critérios estabelecidos na portaria para definir o que é importado ou nacional equivalente.
PIM afetado
Com a medida, José Ricardo diz que o governo Bolsonaro está afetando diretamente o Polo Industrial de Manaus no ramo de fabricantes de bens de informáticas, computadores, celulares e outros produtos. “Além das indústrias de outros estados porque vai facilitar a importação”, advertiu.
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O deputado diz ainda que a medida inviabiliza a diversificação da produção das empresas, pois aquelas que queiram fabricar um “produto diferente não vai ter viabilidade porque a importação vai se tornar mais barata, inviabilizando sua produção no país e na Zona Franca”.
“Vai gerar desemprego e será um motivo para as empresas fecharem”, previu o deputado. Além disso, ele achou absurdo tal medida diante do alto índice de desemprego no país.
“Essa medida vai gerar emprego no exterior, na China e em outros países, não no Brasil onde necessitaríamos ter mais empregos. Todos os países criam mecanismo de proteção. As alíquotas de Imposto de Importação são um caminho, mas aqui o governo está trabalhando para os interesses de outros países”, criticou.
Foto: BNC
