Iran Alfaia, correspondente BNC em Brasília

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na noite desta segunda, dia 25, que tem orientação do próprio presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), para que nenhuma vantagem comparativa do polo industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM) sofra redução.

“Nada se retira de lá. Ao contrário, acrescenta-se e se aperfeiçoa”, afirmou Guedes em reunião com o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), deputados e senadores da bancada amazonense no Congresso, nesta segunda à noite, dia 25, na sede do Ministério da Economia, em Brasília.

“Foi a melhor reunião que já fizemos”, disse o senador Omar Aziz (PSD), coordenador da bancada amazonense, para quem a partir de agora é necessário que todos fiquem atentos diante do compromisso do governo de não “mexer nos incentivos fiscais do modelo”.

A reunião, que durou aproximadamente duas horas, foi marcada também por discussões acaloradas sempre que a questão da renúncia fiscal e tributária da ZFM era tratada. Ao final, os representantes do Amazonas acreditam que os itens da pauta foram encaminhados.

O primeiro deles foi a respeito do decreto presidencial de Michel Temer (MDB) sobre as alíquotas dos concentrados de refrigerantes que ameaça a permanência do setor no Amazonas.

Em julho a alíquota será reduzida de 12% para 8% e, ao final deste de ano, de 8% para 4%, o que cria insegurança jurídica para o polo. O ministro combinou outro encontro para resolver o impasse.

 

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PPB e descontingenciamento

Com relação ao processo produtivo básico (PPB), os representantes do Amazonas defenderam a simplificação e o cumprimento dos 120 dias para a aprovação deles, já que a média de atraso é de um ano, o que dificulta a atração de novos investimentos e a diversificação da produção local.

Para agilizar o processo, houve a proposta de que todos os PPB envolvendo atividades econômicas exclusivas da região, a exemplo do polo de duas rodas e de eletroeletrônicos, sejam aprovados no Amazonas.

Outra demanda apresentada foi o descontingenciamento de R$ 300 milhões de recursos próprios da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Desse total, são contingenciados todos os anos 30% (R$ 90 milhões) e o custeio da autarquia chega a R$ 170 milhões, sobrando apenas R$ 40 milhões para investimento na região.

O ministro disse que não tinha os números em mãos, mas prometeu avaliar a proposta nos próximos dias.

 

Chefes do Executivo otimistas

“Esta é a segunda reunião que tenho com o ministro Paulo Guedes para falar sobre Zona Franca de Manaus. Foi bem mais interessante que a primeira (…). Ele nos garantiu que o estado do Amazonas terá o seu desenvolvimento econômico preservado”, afirmou o governador Wilson Lima.

Para o prefeito de Manaus, o ministro demonstrou boa intenção em encaminhar as soluções. “Não é possível continuar essa demora nos PPB, atrapalhando a instalação de novas empresas e a geração de empregos”, disse Arthur.

 

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Previdência, a conta

Guedes aproveitou para cobrar empenho dos representantes do Amazonas na aprovação da PEC (proposta de emenda constitucional) da reforma da previdência.

No geral, os presentes não se colocaram contra a proposta enviada à Câmara dos Deputados, mas divergem de pontos como o aumento de 55 para 60 anos de idade para a aposentadoria rural, que atinge frontalmente a população ribeirinha do estado.

Além do coordenador Omar Aziz, compareceram à reunião os deputados Átila Lins (PP), Bosco Saraiva (SD), Alberto Neto (PRB), Pablo Oliva (PSL), Marcelo Ramos (PR), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (PRB), e os senadores Eduardo Braga (MDB) e Plínio Valério (PSDB).

 

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Foto: Divulgação/Assessoria do senador Omar Aziz