‘Discriminação’: governadores querem fim de incentivo no Norte-Nordeste
Os governadores afirmam que esse benefício fiscal para as três regiões gera uma “concorrência desigual”.
Os governadores afirmam que esse benefício fiscal para as três regiões gera uma “concorrência desigual”.
Julgamento é vitória do governo Lula, que pode lhe render R$ 90 bilhões. Empresas vinham usando incentivos para custeio de despesas
Governo vai corrigir uma distorção na renúncia tributária e recuperar R$ 90 bilhões, diz o ministro
O jurídico do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam) já está sob posse da decisão para estudar quais medidas serão tomadas
Empresa pediu que prédio comprado em Manaus fosse considerado como investimento obrigatório em pesquisa e desenvolvimento. Suframa e juiz negaram.
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi o relator da ação que se arrastava por mais de 20 anos na corte
A nova lei, que passa a vigorar até 2032, dá um salto em relação à regra anterior, porque dá 100% de isenção a produtos inovadores
Governador analisa até reduzir o ICMS incidente na conta de luz dos estabelecimentos
Solução apontada pelo FMI mostra governo Bolsonaro na contramão da ZFM
Até críticos da ZFM são contrários à criação de igual modelo em Marajó, no Pará