Desafios da bancada da ZFM na reforma tributária de Bolsonaro e Guedes

Deputado da comissão aponta desafios da bancada da ZFM na reforma tributária

26/02/2020 10:00

Aguinaldo Rodrigues, da Redação

Marcelo Ramos evita falar de PL, mas saída dele da sigla é dada como certa

A bancada do Amazonas em Brasília vai enfrentar três desafios, de cara, para defender o futuro da Zona Franca de Manaus (ZFM). Quem faz essa análise é o deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), membro da comissão mista.

Ele fez um post no Twitter neste dia 24.

Ramos explicou que a comissão tem 50 membros. Nela, o Amazonas vai ser representado pelos senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB), e por ele próprio.

De acordo com o deputado, os desafios são:

Primeiro, ratificar a garantia da ZFM a vantagens comparativas como modelo de desenvolvimento regional. Em conformidade com a Constituição brasileira.

Como disse Ramos, a proposta da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, é acabar com toda e qualquer renúncia fiscal. Sem isso, a ZFM perde qualquer vantagem para competir, afirmou o deputado.

Imposto estadual ameaçado

Em segundo lugar vem o desafio da sobrevivência do ICMS, imposto estadual sobre circulação de mercadorias.

É que, na proposta do governo, o ICMS é engolido por um imposto único, nacional.

Hoje, as empresas da ZFM também se beneficiam da renúncia desse tributo pelo Governo do Estado, no caso do Amazonas.

E por último, Ramos avalia que a bancada vai ter de brigar para que a cobrança do ICMS se mantenha na origem. Explicou que a proposta do governo é que o imposto seja cobrado no destino.

“Nós produzimos muito, mas consumimos pouco. Diante disso, segundo estudos da Sefaz [Secretaria de Fazenda], diminuiria em cinquenta por cento a receita de ICMS”.

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Importância do ICMS

Conforme Ramos, esse é o imposto mais significativo na arrecadação do Amazonas.

Ele defendeu que a bancada se articule com os demais membros da comissão das regiões Norte e Nordeste, principalmente.

“Porque elas [regiões] também dependem muito dos incentivos fiscais para as indústrias de seus estados”.

Foto: BNC Amazonas

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