Bolsonaro deve mesmo reduzir incentivo do setor de bebidas da ZFM

Governo federal quer encontrar uma fonte de compensaรงรฃo para bancar o programa de refinanciamento (Refis) do Simples dos empreendedores individuais

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Antรดnio Paulo, do BNC Amazonas em Brasรญlia

Publicado em: 13/01/2022 ร s 20:53 | Atualizado em: 14/01/2022 ร s 19:16

O governo Bolsonaro tem mesmo a pretensรฃo de mexer nos incentivos fiscais do setor de bebidas da Zona Franca de Manaus (ZFM).ย 

A medida pretensiosa tem o objetivo de criar uma fonte de compensaรงรฃo para bancar o programa de refinanciamento (Refis) do Simples dos empreendedores individuais. 

Na volta do recesso parlamentar, a partir de 1ยฐ de fevereiro, o Congresso Nacional deverรก derrubar o veto do presidente da Repรบblica contrรกrio ao benefรญcio que terรก impacto de cerca de R$ 1,7 bilhรฃo em dez anos.  

Dessa forma, a tendรชncia do governo รฉ reduzir o incentivo tributรกrio dado aos fabricantes de concentrados de refrigerantes da ZFM, diminuindo o crรฉdito deย  empresas como Coca-Cola, Ambev e demais de bebidas nรฃo alcoรณlicas.ย 

Por conta dos incentivos fiscais da ZFM, esses fabricantes de refrigerantes e sucos podem acumular crรฉditos de produรงรฃo ao vender o xarope produzido em Manaus para engarrafadores instalados em outros estados. 

No inรญcio deste mรชs, Bolsonaro assinou um decreto que trouxe um ruรญdo de preocupaรงรฃo aos empresรกrios do setor de bebidas.  

Pensou-se que a โ€œcanetadaโ€ do presidente havia reduzido de 8% para 4% a alรญquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos concentrados para fora da ZFM.

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Apรณs causar o alvoroรงo do mercado de refrigerantes do polo industrial de Manaus, a Receita Federal emitiu nota esclarecendo que o decreto presidencial nรฃo alterava a alรญquota que ficou mantida, por hora, em 8%.

Nรฃo acaba nem fica poucoย 

โ€œร‰ aquela questรฃo de querer cobrir um santo descobrindo outro. Esse assunto dos concentrados foi discutido quando este governo assumiu a gestรฃo, foi debatido, alinhado, acertado. E se isso vier a acontecer, รฉ mais um acordo firmado com este governo que deixarรก de ser cumprido. Espero que isso nรฃo ocorraโ€, afirma o presidente do Centro das Indรบstrias do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Pรฉrico. 

Na opiniรฃo do industrial, estรก-se falando de um segmento que cumpre todas as prerrogativas do modelo zona franca, atuando nos trรชs setores: no primeiro (primรกrio), que รฉ a sua matรฉria-prima cultivada no interior do estado, desde a cana de aรงรบcar atรฉ o guaranรก.  

Vem em seguida a atividade industrial (setor secundรกrio) e, por fim, o comรฉrcio e serviรงos.  

Alรฉm disso, a indรบstria de bebidas, afirma o presidente do Cieam, gera riqueza nรฃo somente em Manaus, mas no estado, com empregos no interior, que รฉ um dos objetivos dessa atividade, assim como em todo o paรญs. 

โ€œร‰, portanto uma temeridade, mas vamos acompanhar e trabalhar para evitar que isso venha a acontecer”, disse Pรฉrico.

Queda vertiginosaย 

Todo esse temor se deve ao fato de que, desde 2017, ainda no governo de Michel Temer, a alรญquota do IPI dos concentrados de bebidas nรฃo alcoรณlicas vem caindo vertiginosamente. 

O รญndice, que chegou a 20% no passado, foi reduzindo para 14%, 12%, 8% e a tendรชncia do governo, anunciada tanto por Temer quanto pelo atual ministro da Economia, Paulo Guedes, era chegar a 4%, atรฉ zerar a alรญquota. 

Esse mecanismo de reduรงรฃo de incentivo fiscal favorece principalmente a indรบstria instalada fora do polo industrial de Manaus porque, dentro da ZFM, os produtos jรก sรฃo isentos de IPI e demais impostos.  

No entanto, a โ€œgritaโ€ dos empresรกrios รฉ que, ao reduzir a alรญquota do imposto para a โ€œindรบstria externaโ€, cai o crรฉdito presumido dos fabricantes na ZFM, o qual estimula produรงรฃo no Amazonas, e, consequentemente, reduz a competitividade com os fabricantes de bebidas dos outros estados.

Foto:ย Afebras/divulgaรงรฃo