Bolsonaro pode ser obrigado a prestar depoimento à PF nos EUA

Bolsonaro é investigado em diferentes inquéritos em andamento na Polícia Federal (PF)

01/03/2023 07:45

Da Redação do BNC Amazonas

Bolsonaro pode ser obrigado a prestar depoimento à PF nos EUA

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser obrigado a prestar depoimento à Polícia Federal (PF) até mesmo nos Estados Unidos, onde está desde dezembro do ano passado e sem previsão de retorno ao Brasil,

Conforme a Agência Brasil, a informação foi dada ontem (28) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,

Sobretudo, Bolsonaro é investigado em diferentes inquéritos em andamento na Polícia Federal (PF). Por exemplo, o que apura ataques às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral,

Assim como o que apura seu envolvimento como um dos possíveis autores intelectuais dos atos golpistas de 8 de janeiro.

“Há uma investigação em curso, e ele é um dos investigados formalmente e, é claro, que em algum momento ele vai ter que ser ouvido”, afirmou o ministro, após participar de evento no Palácio do Planalto, em Brasília.

Da mesma forma, Flávio Dino acrescentou, referindo-se ao inquérito dos atos antidemocráticos:

Se ele não comparecer nos próximos meses, é claro que a Polícia Federal vai pedir providências. Pedir a quem? Ao Poder Judiciário, para que deflagre algum mecanismo de cooperação internacional, que é uma tendência que nós estamos defendendo. Não é algo adstrito a essa investigação.

Segundo Dino, não há prazo para que uma medida como essa seja solicitada, e falou sobre a necessidade de “bom senso” por parte de Bolsonaro.

Nós esperamos que ele tenha”, salientou. “Não é algo que está colocado na ordem do dia, hoje ou amanhã, mas, no limite, seria possível alguma providência de cooperação jurídica internacional, uma carta rogatória, por exemplo, seria possível.

Dessa forma, a Carta Rogatória é um instrumento jurídico para comunicação entre as Justiças de países diferentes.

Quando há a necessidade de cumprimento de uma diligência do processo em outro país. Isso incluindo, por exemplo, o depoimento de uma testemunha que está exterior, o governo envia uma Carta Rogatória para formalização do ato processual.